CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria de Serviços e Obras (SSO) deve descentralizar os contratos do lixo a partir da implementação das subprefeituras.
Um grupo criado pelo secretário Jorge Hereda para discutir a gestão dos resíduos sólidos no município estuda a possibilidade de deixar a cargo das subprefeituras a contratação de empresas para varrição e serviços complementares -como coleta de entulho. A coleta e a destinação final do lixo permaneceriam sob os cuidados da SSO.
Hereda frisou que o estudo ainda não foi concluído -o que deve acontecer no final de agosto, depois de uma série de seminários-, mas o trabalho desenvolvido pelo grupo já leva em conta a criação das subprefeituras.
"Não faz sentido os serviços complementares e de varrição não serem realizados pelas subprefeituras", disse o secretário.
O contrato celebrado no início do mês entre a prefeitura e as empreiteiras é de R$ 340 milhões por um ano. De acordo com a assessoria de imprensa da SSO, 30% desse valor diz respeito à varrição, 30% aos serviços complementares e 40% à coleta de lixo.
A centralização do serviço e da fiscalização foi decidida pelo ex-prefeito Celso Pitta no último ano de seu mandato depois de denúncias de corrupção nas administrações regionais.
Para Hereda, que não concorda com a comparação entre sua proposta e o que era realizado por Pitta, a coleta e a destinação final dos resíduos, porém, "não podem ser compartimentadas" porque envolvem um trabalho de maior dimensão. A prefeitura também está discutindo qual será o novo modelo de gestão dos resíduos.
As subprefeituras deverão ter orçamento próprio, o que facilitará a contratação de empresas. Além disso, passarão a ter procuradores -profissional que hoje não está disponível em todas as administrações regionais.
Há cerca de 15 dias, a SSO concluiu a licitação para varrição, coleta e serviços complementares de lixo. Oito empresas ganharam contratos, que têm duração de um ano, podendo ser renovados pela prefeitura por mais um.
A intenção do secretário é estabelecer até o final do ano o novo modelo de gestão e, a partir daí, começar um novo processo licitatório. Embora ainda não haja uma definição sobre o assunto, uma das alternativas em discussão é a concessão dos serviços.
Por esse modelo, as empresas teriam de investir principalmente na destinação final do lixo. Hereda disse que o aterro Bandeirantes tem uma vida útil de mais quatro anos e o São João, cerca de 20 anos. Se a prefeitura decidir pela concessão, os empresários que ganharem a licitação terão de investir em novos aterros ou incineradores na cidade.
Para evitar a monopolização do serviço na capital, que seria realizado apenas por grandes empresas por causa dos valores a serem investidos, uma das alternativas é repassar para as subprefeituras tarefas consideradas menores do ponto de vista econômico, como a varrição e os serviços complementares. Cada subprefeitura poderia realizar uma licitação diferente, o que, de acordo com Hereda, contribuiria para abrir o mercado do lixo.


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