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JUSTIÇA
Santa Casa de São José dos Campos consegue revogar decisão judicial que determinava a retirada de equipamentos
Máquinas são devolvidas a hospital em SP
DAS REGIONAIS
A Santa Casa de Misericórdia
de São José dos Campos (91 km de
SP) conseguiu revogar anteontem
a decisão do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro que determinava a retirada do hospital de quatro
equipamentos médicos fabricados pela Siemens Brasil.
Ontem, com base na decisão do
TJ, a juíza substituta Maria Carolina de Mattos, da 1ª Vara Civil da
cidade, determinou a "imediata
devolução" das máquinas, o que
aconteceu por volta das 17h.
Segundo Benjamin Bueno, primeiro-secretário da mesa provedora da Santa Casa, o hospital esperava para ontem a chegada de
funcionários da Siemens para a
remontagem dos aparelhos.
Por falta de pagamento, os equipamentos de ultra-som, mamografia, tomografia e ressonância
magnética haviam sido retirados
anteontem. As máquinas foram
adquiridas há 11 anos, por um valor de US$ 1,6 milhão.
"Chegamos a pagar mais de
40% do valor dos equipamentos,
mas ainda nos restaria uma dívida de US$ 940 mil. O valor dos
equipamentos hoje, no mercado,
é de US$ 400 mil. Se eles não montarem os aparelhos, estarão sujeitos a multa proporcional ao valor
da dívida", disse o provedor da
Santa Casa, Luiz Roberto Porto.
Assim que saiu a revogação, a
Santa Casa acionou a Polícia Rodoviária, que apreendeu os caminhões em Arujá (Grande SP) e os
levou de volta a São José dos Campos. "O processo vai à Justiça Federal. Contestamos o valor da dívida. Não há condição de pagar a
quantia em dólares para a Siemens da Alemanha, que não admite acordo em reais", diz Bueno.
A Siemens informou ontem que
não havia sido notificada da decisão e que não se manifestaria.
Em nota enviada anteontem,
quando as máquinas foram retiradas, a Siemens declarou que
chegou a fazer um acordo, em janeiro de 2001, que incluía um desconto, mas que não foi cumprido.
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