São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004

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JUSTIÇA

Santa Casa de São José dos Campos consegue revogar decisão judicial que determinava a retirada de equipamentos

Máquinas são devolvidas a hospital em SP

DAS REGIONAIS

A Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos (91 km de SP) conseguiu revogar anteontem a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinava a retirada do hospital de quatro equipamentos médicos fabricados pela Siemens Brasil.
Ontem, com base na decisão do TJ, a juíza substituta Maria Carolina de Mattos, da 1ª Vara Civil da cidade, determinou a "imediata devolução" das máquinas, o que aconteceu por volta das 17h.
Segundo Benjamin Bueno, primeiro-secretário da mesa provedora da Santa Casa, o hospital esperava para ontem a chegada de funcionários da Siemens para a remontagem dos aparelhos.
Por falta de pagamento, os equipamentos de ultra-som, mamografia, tomografia e ressonância magnética haviam sido retirados anteontem. As máquinas foram adquiridas há 11 anos, por um valor de US$ 1,6 milhão.
"Chegamos a pagar mais de 40% do valor dos equipamentos, mas ainda nos restaria uma dívida de US$ 940 mil. O valor dos equipamentos hoje, no mercado, é de US$ 400 mil. Se eles não montarem os aparelhos, estarão sujeitos a multa proporcional ao valor da dívida", disse o provedor da Santa Casa, Luiz Roberto Porto.
Assim que saiu a revogação, a Santa Casa acionou a Polícia Rodoviária, que apreendeu os caminhões em Arujá (Grande SP) e os levou de volta a São José dos Campos. "O processo vai à Justiça Federal. Contestamos o valor da dívida. Não há condição de pagar a quantia em dólares para a Siemens da Alemanha, que não admite acordo em reais", diz Bueno.
A Siemens informou ontem que não havia sido notificada da decisão e que não se manifestaria.
Em nota enviada anteontem, quando as máquinas foram retiradas, a Siemens declarou que chegou a fazer um acordo, em janeiro de 2001, que incluía um desconto, mas que não foi cumprido.


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