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EDUCAÇÃO
Sindicato diz que categoria, parada há dois meses, não vai recuar
Estado ameaça demitir para
suspender greve nas Fatecs
FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL
Após dois meses e meio de greve
dos professores e funcionários
das Escolas Técnicas Estaduais
(ETEs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), o Centro Paula Souza, que administra
as unidades de ensino, e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico
e Turismo anunciaram ontem o
recrudescimento das medidas para tentar retomar as aulas: a substituição de funcionários parados
há mais de 30 dias corridos ou há
45 intermitentes ou até mesmo a
demissão dos grevistas.
"Já temos uma portaria que pede aos diretores das unidades que
identifiquem os professores parados para substituição", declarou o
secretário João Carlos Meirelles.
Segundo ele, após a identificação, que deve ser iniciada hoje, será aberto um processo. O funcionário terá então 15 dias para apresentar sua defesa.
"Caso não haja retorno às aulas,
os professores podem ser afastados em definitivo ou podemos
chamar substitutos", disse. "O
processo pode chegar ao limite do
abandono de emprego."
Para lançar esse argumento, o
secretário tratou de se referir ao
movimento como "paralisação",
e não como "greve".
Isso porque, de acordo com Sônia Mascaro, doutora em direito
do trabalho pela USP, a demissão
por abandono de emprego em situação de greve não é legal, mas
seria em situação de paralisação.
"Se a greve é lícita, ou seja, se foi
deflagrada por um sindicato, com
aviso prévio e em assembléia, os
contratos de trabalho desses funcionários ficam suspensos no período. Portanto, não há abandono
de emprego", explica.
Para Neusa Santana Alves, presidente do Sinteps (Sindicato dos
Trabalhadores do Centro Paula
Souza), a greve deve continuar,
"apesar das ameaças", e a categoria já tem respaldo judicial para
confrontar possíveis demissões.
Negociação
O secretário também anunciou
ontem que vai descontar dos salários dos funcionários os dias em
que ficaram parados. Meirelles
acenou, no entanto, com uma
possível discussão salarial com a
categoria a partir do fechamento
do balanço do governo no quadrimestre. "Assim que saírem os dados [do balanço], sentaremos para discutir revisão salarial." O secretário disse que o governo está
otimista quanto à previsão de aumento na arrecadação do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), o que
possibilitaria um reajuste para a
categoria dentro das normas da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
A lei é o argumento utilizado
pelo governo até agora para refutar a reivindicação de reajuste de
72,22% pleiteado pela categoria.
Os diretores das Fatecs propuseram a formação de uma comissão de mediação das negociações
entre grevistas e governo.
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