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AMBIENTE
Decisão dá início a processo criminal contra a empresa
Justiça acata denúncia contra a Shell por poluição do ar na Vila Carioca
DA REDAÇÃO
A Justiça acatou ontem denúncia de crime ambiental contra a
Shell, iniciando processo contra a
empresa pela poluição do ar na
Vila Carioca, Sacomã (zona sul de
São Paulo), onde mantém base de
estocagem de combustíveis.
Também foi aberto processo
por falsidade ideológica contra
dois funcionários de uma empresa contratada pela ANP (Agência
Nacional do Petróleo) para vistoriar a base em 2000. O relatório
dos funcionários, como mostrou
a Folha em 2002, dizia que a base
tinha alvará e licença de operação
e que não havia casas próximas
aos tanques -informações falsas.
Na sentença, o juiz Alexandre
Cassetari, da 4ª Vara Criminal Federal, rejeitou a denúncia contra a
agência reguladora -alegou que,
apesar de a ANP ter o dever de fiscalizar a atividade, "não há nenhum indício de que tenha tido
conhecimento da situação [contaminação] na época dos fatos". O
Ministério Público Federal, autor
da ação, deve recorrer.
Está agendada para 12 de agosto
uma audiência sobre o caso.
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