LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A menina de 14 anos que tentava interromper sua gravidez, alegando ter sido vítima de estupro, sofreu um aborto espontâneo -anunciou ontem sua família, que mora em Bagé (RS).
Primeiro, hospitais e médicos da cidade se recusaram a fazer o procedimento, apesar da ocorrência policial e da decisão judicial que autorizava o aborto. Depois, o Tribunal de Justiça gaúcho proibiu a cirurgia.
A delegada Lisandra de Castro de Carvalho já abriu apuração para saber se o aborto foi espontâneo ou induzido. ""Se a menina provocou o aborto, pode ser considerada adolescente infratora. Se a mãe estiver envolvida, responderá a processo criminal."
Segundo a Santa Casa de Misericórdia de Bagé -onde a garota foi internada-, não foram identificados indícios de indução ao aborto. A Santa Casa é um dos hospitais que se recusaram a realizar o aborto. Quando a menina voltou ao local, na noite de terça, o aborto já havia ocorrido. A diretora-clínica da instituição, Terezinha Ricaldone, diz que não foram encontrados resíduos de medicamentos ou marcas de pinça, o que indicaria o aborto provocado.
A mãe da garota, que se diz aliviada, conta que sua filha estava abalada e se alimentava mal. No dia anterior ao aborto, havia comido só uma tangerina e uma maçã. Para o advogado da família, Décio Lahorgue, o aborto foi causado ""pela rejeição ao feto".
A investigação a respeito do estupro continuará, apesar da adolescente ter sofrido o aborto.

Cartas
O caso envolvendo a jovem, que tinha dez semanas de gestação, tornou-se uma polêmica judicial. Recurso do Ministério Público foi entregue ao TJ, que acolheu tese da promotora Maria Cougo Oliveira, que apresentou cartas da menina para o capataz de 33 anos acusado de estupro. As cartas, afirma Oliveira, são de amor, e a garota estava sendo pressionada para abortar. Ela diz acreditar que ""não houve violência".
O caso se tornou público quando a família, com decisão judicial em mãos permitindo a interrupção da gravidez em razão de estupro, teve o pedido negado em Bagé por médicos e pela Santa Casa de Misericórdia. A menina tentou fazer a cirurgia duas vezes na Santa Casa: uma após o registro da ocorrência policial e outra quando a Justiça deu a autorização.
A garota disse ter sido violentada pelo capataz, que trabalhava na fazenda da família dela. Quando ocorreu o ato sexual, ela tinha ainda 13 anos. De acordo com o artigo 224 do Código Penal, há o ""estupro presumido". ""Presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos", diz a lei.
Casado e com filhos, o capataz se manifestou contrário ao aborto. Ele disse em depoimento que teve relações sexuais com a menina, mas sem violência.
A mãe da jovem chegou a falar que estava arrependida de não ter recorrido ao aborto clandestino. A garota, segundo laudo psicológico particular entregue ao TJ, entrou em estado de depressão que poderia levá-la ao suicídio.

Legislação
Relações sexuais entre adultos e adolescentes ou crianças devem virar outro tipo de crime, segundo um projeto de lei aprovado no Senado e em tramitação na Câmara: estupro de vulneráveis" -violência contra menores de 14 anos ou quem não tenha discernimento do ato. Proposto pela CPI da Exploração Sexual, ele inclui a instituição de ação penal pública para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Hoje, a investigação exige queixa privada.


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