RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Nos últimos quatro anos, 366 famílias de baixa renda de Belo Horizonte conseguiram casas próprias pelo Programa de Autogestão da prefeitura. O sistema transfere para as famílias a responsabilidade pelo gerenciamento do processo de construção das casas.
Desde 1996, ano da implantação, foram concluídos cinco conjuntos habitacionais, ao custo de R$ 3,6 milhões. Outros três (393 casas, custo de R$ 6 milhões) devem ser inaugurados até outubro.
De acordo com a coordenadora do programa, Sílvia Andere, 39, outros dois conjuntos, que terão 488 unidades, estão em fase de assinatura de convênio.
"O sistema de autogestão é muito mais eficiente do que a prefeitura construir a casa e dar para a família. Na autogestão, a pessoa participa do processo desde a capina do lote até o acabamento, responsabilizando-se muito mais por sua conservação e manutenção", afirma.
Para fazer parte do programa, as famílias devem ter renda de até cinco salários mínimos e precisam estar morando na cidade há pelo menos dois anos. Elas devem se reunir em associações e pleitear a entrada por intermédio do Orçamento Participativo da Habitação (sistema no qual a população decide a aplicação de parte do orçamento público).
Em seguida, as famílias contratam empresas de assessoria para a elaboração do projeto. É apresentado um cronograma de obras e de aplicação dos recursos. Em caso de aprovação, a prefeitura passa a fiscalizar mensalmente sua implantação.
A mão-de-obra utilizada é selecionada entre os integrantes das famílias que estão desempregados. Nos finais de semana, os participantes se unem e trabalham em processo de mutirão.
Concluída as casas -que têm, em média, 55 metros quadrados, três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço-, as famílias começam a pagar uma mensalidade que não pode ultrapassar 30% da renda familiar, com juros de 3% anuais, durante 18 anos. Segundo Sílvia Andere, somente duas das 366 famílias estão inadimplentes. Pelas regras, o morador não pode negociar o imóvel por um período de cinco anos após sua conclusão.
A assessora parlamentar Gislene dos Reis, 44, moradora em um dos conjuntos habitacionais, considera a autogestão "a melhor maneira de integrar os moradores e economizar os custos" da obra.




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