ALESSANDRO SILVA
GILMAR PENTEADO

DA REPORTAGEM LOCAL
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo disse ontem estar ""estarrecida" com os métodos de ação do serviço de inteligência da Polícia Militar, revelados pela Folha, e adiantou que pedirá abertura de investigação à Secretaria da Segurança Pública. A entidade vai apurar ainda a conduta do juiz que autorizou a saída dos presos para missões.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos da entidade no Estado, João José Sady, a OAB já investigava em sigilo a atuação do grupo, motivada pela ação de Sorocaba em que morreram 12 supostos integrantes do PCC.
De julho de 2001 a abril deste ano, o Gradi/PM (Grupo de Repressão e Análise de Delitos de Intolerância) recrutou ao menos cinco presos para infiltrá-los em quadrilhas supostamente ligadas ao PCC. Nesse período, o setor acumulou 22 mortes em três ações -incluindo a de um informante-, uma suspeita de tortura e uma acusação de ameaça a juiz.
O grupo, subordinado diretamente ao gabinete da Secretaria da Segurança Pública, fugiu de sua função inicial, que era a de investigar racismo e discriminação.
""Se fosse somente a questão da infiltração com presos, já teríamos feito a denúncia. O problema está em outros fatos que envolvem as operações", afirmou Sady. Ele disse ter recebido informações de que o Gradi/PM teria fornecido parte das armas apreendidas na ação no pedágio de Sorocaba ao ""plantar" o alvo do assalto.
Em tese, diz ele, os outros PMs envolvidos na ação não sabiam disso. Partiu do Gradi a ordem para atacar o comboio.
Sady espera ter em mãos hoje um parecer jurídico sobre a legalidade das autorizações judiciais que permitiram a saída dos presos. Dependendo da avaliação, a OAB fará uma representação no Tribunal de Justiça contra o juiz-corregedor dos presídios de São Paulo, Octávio Augusto Machado de Barros Filho, que autorizava os pedidos da PM.
O juiz disse à Folha na última quarta-feira que não sabia que eles eram usados em infiltrações e que suspendeu a operação em abril, após denúncia de tortura feita por presos.
Sady criticou o Ministério Público por não ter providenciado proteção especial aos dois presos supostamente torturados pelo Gradi, que relataram, em abril, detalhes das ações da PM. A comissão deve recorrer ao Ministério da Justiça para pedir proteção.
Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral de Justiça informou ter pedido proteção aos detentos com a abertura de inquérito sobre o suposto caso de tortura.
""O que o Gradi fez mostra uma roupagem modernizante dos velhos métodos do regime militar, que envolviam tortura, dissimulação, manipulação do Judiciário e de outras instituições públicas", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, Renato Simões. Ele deve encaminhar hoje ofício convidando o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, para falar aos deputados das operações do Gradi/PM.
As ações da PM também serão investigadas por membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Orlando Fantazini (PT-SP), presidente da comissão, vão cobrar explicações do governo paulista e do Ministério da Justiça.
A atuação do Gradi/PM pode ser apurada ainda pela CPI do Sistema Prisional da Assembléia. O deputado Wagner Lino (PT), sub-relator na área de falhas do sistema, vai propor que a comissão investigue o recrutamento.
"O caso é de retirada de preso para finalidade ilegal em troca de regalias, que tem tudo a ver com o objeto da CPI", disse Lino. O primeiro passo será pedir os documentos sigilosos das ações do Gradi/PM. "Sabemos de três ações. Mas podem ser muitas mais", afirmou.
Entidades de direitos humanos também vão pressionar o secretário Abreu Filho sobre as operações do grupo. O Movimento Nacional de Direitos Humanos deve marcar esta semana uma reunião para tentar convocar uma audiência com o secretário.
Ontem, a assessoria da Secretaria da Segurança, em nota oficial, defendeu as ações da polícia.


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