PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de um acordo frustrado para cortar funcionários, a Mesa Diretora da Câmara Municipal poderá ter dois dos seus sete cargos extintos e perder 19 dos 46 assessores a que tem direito.
As mudanças da reforma administrativa em discussão também prevêem redução no número de assessores dos 55 gabinetes, limite para os gastos dos vereadores com salários e diminuição de 77% no número de departamentos.
O projeto de reforma será enviado ao plenário na primeira quinzena de agosto, quando os vereadores voltam do recesso.

Na Mesa
Na Mesa Diretora, os postos ocupados pelos vereadores devem cair de sete para cinco. Atualmente, há dois suplentes, que não existirão mais. O total de assessores da Mesa -funcionários que os vereadores podem contratar, além dos 18 do gabinete- cairá de 46 para 27 (veja no quadro ao lado os cortes).
Além disso, o projeto prevê uma definição específica para cada um dos postos da Mesa. Hoje, isso não existe. Na nova distribuição, o presidente e o vice terão trabalho mais político, e os três secretários, funções mais técnicas.
O primeiro secretário cuidará do trabalho legislativo, como projetos. O segundo acompanhará toda a área de recursos humanos da Câmara. O terceiro, a execução de contratos e compras.
A proposta de reforma prevê também um limite de fato para os altos salários da Câmara.
Atualmente, mesmo depois de cortes em várias gratificações, existem funcionários que ganham R$ 18 mil líquidos. Pelo texto, o maior salário será equivalente ao da prefeita Marta Suplicy (PT), de R$ 9.540 brutos.
Os salários desses funcionários superam os dos vereadores, que recebem R$ 7.155 brutos. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição para a Previdência, restam R$ 5.461,39 líquidos.
Segundo o vereador Cláudio Fonseca (PC do B), que articula a reforma, "essa estrutura remuneratória que permite a formação de salários de R$ 48 mil acabou". O valor faz referência aos vencimentos até pouco tempo pagos na Câmara, quando a Mesa decidiu cortar algumas gratificações. Os funcionários entraram na Justiça para tentar manter seus salários.
Com a reforma também deve haver uma redução drástica no número de departamentos, de 91 para 21. Alguns locais, como a barbearia da Casa e o setor de oficina, devem ser extintos.
Nos gabinetes dos vereadores, o número de assessores também pode cair. Atualmente, a lei permite até 21 funcionários, mas um acordo firmado em 2001 baixou esse teto para 18. Os gastos com salários, que chegam a R$ 111 mil em alguns gabinetes, terão limite de cerca de R$ 70 mil.

Reforma que não sai
O projeto que será discutido agora é o quarto desde o início da década de 1990. Nas últimas tentativas, ocorreram poucos avanços. Desta vez, também deve haver resistências, de funcionários da Câmara e de vereadores.
Edivaldo Estima (PPS), por exemplo, afirma que "temos de enxugar, mas dos gabinetes não tem mais de onde tirar". O vereador foi um dos que se recusaram a cortar cargos na Mesa, em maio.
Para Tita Dias (PT), é necessária uma redução das gratificações, mas a reforma precisa dar mais infra-estrutura aos gabinetes. "De que adiantam 18 assessores com só um computador?", questiona.


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