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MINAS GERAIS
Segundo o Ministério Público do Trabalho, pelo menos 63 trabalhadores morreram em acidentes nos últimos 5 anos
Explosão em fábrica de fogos mata quatro
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Uma explosão na manhã de ontem em uma fábrica de fogos de
artifício no município de Santo
Antônio do Monte, em Minas Gerais, deixou quatro pessoas mortas e seis feridas.
Nos últimos cinco anos, ao menos 63 trabalhadores morreram
em explosões na região, considerada a maior produtora de fogos
de artifício da América Latina.
Os dados são do Ministério Público do Trabalho, que em 2001
assinou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com 52 das 62
empresas de fogos legalmente habilitadas da região. A meta é obrigá-las a dar segurança e melhores
condições de trabalho aos empregados e regularizar atividades.
O acidente de ontem ocorreu na
Fogos São Jorge, que assinou o
TAC. Por volta das 8h30, houve a
explosão em um barracão, provavelmente o de "balada de cores",
onde os fogos ganham formas e
cores. O impacto desencadeou a
destruição de mais três barracões.
Morreram Alexandre Pereira de
Souza, 19, Marcos Antônio de
Souza, 31, e Vânia Helena de Souza, 29, e mais um corpo foi localizado, sem a cabeça, perto do local
da explosão. Daniel de Souza Resende, funcionário da fábrica,
continua desaparecido. A polícia
ainda não sabe se o pedaço do
corpo pertence a Resende.
Segundo o 3º Pelotão da Polícia
Militar da cidade, seis pessoas ficaram levemente feridas.
Já o diretor da Santa Casa de Misericórdia, Gilberto Brasil de Souza, disse que três pessoas foram
atendidas com pequenas escoriações e liberadas. Outras 30, aproximadamente, foram ao hospital
porque estavam nervosas.
Informações não confirmadas
são de que a fábrica tem 131 funcionários. Não se sabe quantos estavam no local na hora do acidente. A São Jorge é uma das maiores
fábricas de fogos da região.
Nenhum diretor da empresa foi
localizado para falar sobre o acidente. Também no sindicato das
empresas fabricantes de fogos
não havia nenhum diretor. Segundo uma funcionária, nenhum
dirigente seria encontrado ontem.
Alto risco
A atividade com explosivos desenvolvida no município de Santo
Antônio do Monte foi classificada
pelo Ministério Público com o
"grau quatro", o maior na escala
que determina o alto risco, de
acordo com a procuradora Adriana de Moura Souza.
Apesar do risco, as indústrias da
região relutaram muito em assinar o TAC, do qual participaram
também o Exército, que controla
esse tipo de atividade, e a DRT
(Delegacia Regional do Trabalho)
em Minas Gerais.
Foram oito meses de negociações. O documento foi assinado
somente no fim do prazo estabelecido, no dia 9 de julho de 2001.
Assinaram 51 empresas; 15 dias
depois, mais uma aderiu. As que
não aderiram alegaram que não
fabricam fogos, só a pólvora, que
é a matéria-prima do artefato.
O termo estabelece uma série de
normas a serem seguidas pelas indústrias. Elas agora têm que ter
equipes de segurança nas fábricas
e desenvolver programas de combate a incêndios, de prevenção a
acidentes e de treinamento para
os trabalhadores, que não podem
ter idade inferior a 18 anos.
Todos os acidentes têm que ser
comunicados ao Exército e à
DRT, que realiza, com os procuradores do Ministério Público, fiscalizações periódicas nas indústrias daquela região.
Mesmo assim, problemas já
surgiram, segundo a procuradora
Adriana Souza. Com o documento, que tem 43 cláusulas, as empresas tiveram que registrar todos
os seus funcionários conforme
determina a legislação trabalhista.
Pelo menos uma empresa já foi
flagrada enviando trabalhos para
empresas montadas em fundos
de quintal -que são consideradas clandestinas.
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