São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2002

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MINAS GERAIS

Segundo o Ministério Público do Trabalho, pelo menos 63 trabalhadores morreram em acidentes nos últimos 5 anos

Explosão em fábrica de fogos mata quatro

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Uma explosão na manhã de ontem em uma fábrica de fogos de artifício no município de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, deixou quatro pessoas mortas e seis feridas.
Nos últimos cinco anos, ao menos 63 trabalhadores morreram em explosões na região, considerada a maior produtora de fogos de artifício da América Latina.
Os dados são do Ministério Público do Trabalho, que em 2001 assinou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com 52 das 62 empresas de fogos legalmente habilitadas da região. A meta é obrigá-las a dar segurança e melhores condições de trabalho aos empregados e regularizar atividades.
O acidente de ontem ocorreu na Fogos São Jorge, que assinou o TAC. Por volta das 8h30, houve a explosão em um barracão, provavelmente o de "balada de cores", onde os fogos ganham formas e cores. O impacto desencadeou a destruição de mais três barracões.
Morreram Alexandre Pereira de Souza, 19, Marcos Antônio de Souza, 31, e Vânia Helena de Souza, 29, e mais um corpo foi localizado, sem a cabeça, perto do local da explosão. Daniel de Souza Resende, funcionário da fábrica, continua desaparecido. A polícia ainda não sabe se o pedaço do corpo pertence a Resende.
Segundo o 3º Pelotão da Polícia Militar da cidade, seis pessoas ficaram levemente feridas.
Já o diretor da Santa Casa de Misericórdia, Gilberto Brasil de Souza, disse que três pessoas foram atendidas com pequenas escoriações e liberadas. Outras 30, aproximadamente, foram ao hospital porque estavam nervosas.
Informações não confirmadas são de que a fábrica tem 131 funcionários. Não se sabe quantos estavam no local na hora do acidente. A São Jorge é uma das maiores fábricas de fogos da região.
Nenhum diretor da empresa foi localizado para falar sobre o acidente. Também no sindicato das empresas fabricantes de fogos não havia nenhum diretor. Segundo uma funcionária, nenhum dirigente seria encontrado ontem.

Alto risco
A atividade com explosivos desenvolvida no município de Santo Antônio do Monte foi classificada pelo Ministério Público com o "grau quatro", o maior na escala que determina o alto risco, de acordo com a procuradora Adriana de Moura Souza.
Apesar do risco, as indústrias da região relutaram muito em assinar o TAC, do qual participaram também o Exército, que controla esse tipo de atividade, e a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) em Minas Gerais.
Foram oito meses de negociações. O documento foi assinado somente no fim do prazo estabelecido, no dia 9 de julho de 2001. Assinaram 51 empresas; 15 dias depois, mais uma aderiu. As que não aderiram alegaram que não fabricam fogos, só a pólvora, que é a matéria-prima do artefato.
O termo estabelece uma série de normas a serem seguidas pelas indústrias. Elas agora têm que ter equipes de segurança nas fábricas e desenvolver programas de combate a incêndios, de prevenção a acidentes e de treinamento para os trabalhadores, que não podem ter idade inferior a 18 anos.
Todos os acidentes têm que ser comunicados ao Exército e à DRT, que realiza, com os procuradores do Ministério Público, fiscalizações periódicas nas indústrias daquela região.
Mesmo assim, problemas já surgiram, segundo a procuradora Adriana Souza. Com o documento, que tem 43 cláusulas, as empresas tiveram que registrar todos os seus funcionários conforme determina a legislação trabalhista.
Pelo menos uma empresa já foi flagrada enviando trabalhos para empresas montadas em fundos de quintal -que são consideradas clandestinas.


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