MELISSA DINIZ
SÉRGIO DURAN

DA REPORTAGEM LOCAL

Cinco dias após a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal, vereadores do PT -inclusive o presidente da Casa, José Eduardo Cardozo- endossaram um documento pedindo que a prefeita Marta Suplicy vete as alterações de zoneamento incluídas de última hora no projeto.
A carta, proposta pela bancada do PSDB, tem as assinaturas de seis dos 16 petistas, incluindo Carlos Giannazi, que está suspenso do partido. O documento leva os nomes de Carlos Neder, Beto Custódio, Lucila Pizani e Flávia Pereira (todos do PT), além de Alcides Amazonas e Cláudio Fonseca, ambos do PC do B.
No total, 17 vereadores assinaram a carta, que deve ser entregue à prefeita por uma comissão de parlamentares na tarde de hoje.
As mudanças no plano surgiram como emendas ao texto do relator Nabil Bonduki (PT), aprovado na sexta-feira com 43 votos. Todos os petistas que assinaram a carta votaram a favor do plano.
As emendas mudaram o zoneamento de sete regiões de São Paulo, que passaram de zonas estritamente residenciais para zonas mistas, onde é possível instalar comércios e construir prédios.
Na carta, os vereadores alegam que mudanças no zoneamento da cidade -incluídas no artigo 165 do plano- só podem ser discutidas e votadas na Câmara após a realização de audiências públicas. Segundo eles, esse tipo de mudança não foi discutida em nenhum dos debates do projeto.
"A prefeita tem a liberdade de sancionar ou vetar, e eu respeitarei a opinião dela. Porém o mais recomendável é o veto", afirmou o presidente da Câmara.

Promotoria
O promotor de Habitação e Urbanismo João Lopes Guimarães Jr. afirmou que deverá mover uma ação civil pública contra a Câmara por causa do artigo, ou contra a prefeitura caso o sancione. "A Câmara aprovou uma espécie de cavalo-de-tróia, porque Plano Diretor é uma coisa, lei de zoneamento é outra", disse.
Por conta das divergências sobre as alterações, ontem novamente não houve votações na Câmara. Faltou quórum para votar o projeto do vereador José Mentor (PT) que regulariza temporariamente os corredores comerciais da cidade. Também estão na fila de votação um projeto que regulariza loteamentos clandestinos e outro que anistia construções irregulares.
"Acho estranho os vereadores do PT, que dão sustentação ao governo, assinarem um documento proposto pelo PSDB", disse o líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT). Segundo ele, os vereadores sabiam das mudanças e não foram pressionados a votar a favor delas.
O secretário de Comunicação, José Américo Dias, afirmou que a prefeitura só vai se manifestar quando receber a carta.


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