São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2006

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Justiça de São Paulo afirma que falta espaço para tanto processo

Cerca de 80% dos 669 prédios do Judiciário no Estado estariam abarrotados

REGIANE SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, disse ontem que o Judiciário paulista não tem espaço físico suficiente para suportar a atual demanda de processos.
Segundo o desembargador, há 15,3 milhões de processos em andamento e outros 45 mil novos dão entrada por mês. A Justiça de São Paulo possui 669 prédios em todo o Estado.
Cerca de 80% dos prédios já estariam com problemas de espaço. A Folha apurou que em algumas comarcas do interior banheiros e vestiários são usados como depósito de processos. E como muitos edifícios são antigos há dificuldade ainda para a instalação de equipamentos de informática.
"Precisamos de novos prédios para que funcionários, juízes e promotores possam trabalhar. Do jeito que está não podemos render. Se não há espaço, nada posso fazer", disse o desembargador, após assinatura do protocolo de intenções para viabilizar a construção de um novo prédio para o Fórum Regional da Lapa.
O Judiciário de São Paulo, responsável por 49% de toda a atividade forense do país, tem 1.600 juízes, 360 desembargadores e 45 mil funcionários. Há ainda um déficit de 487 juízes, principalmente no interior.

Fórum da Lapa
A parceria para a construção do novo Fórum Regional da Lapa foi assinada ontem pela manhã por Limongi, pelo prefeito Gilberto Kassab, pelo governador Cláudio Lembo, ambos do PFL, e pelo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Na abertura da cerimônia, Limongi destacou que somente o trabalho em parceria com os governos estadual e municipal pode mudar essa realidade que, segundo ele, seria uma das piores de todo o país.
O prefeito e o governador demonstraram disposição em ampliar a parceria com o TJ. Outro convênio já está em estudo para construir um fórum regional na zona leste de São Paulo, provavelmente em Itaquera.
D'Urso reforçou a cobrança de Limongi e citou o Fórum da Lapa, onde existem 100 mil processos em andamento. No local trabalham 18 juízes e 500 funcionários e outras 1.500 pessoas circulam diariamente. "Hoje as instalações do Fórum da Lapa não suportam a demanda", disse.
O novo Fórum será construído em terreno cedido pela prefeitura na rua Capitão José Inácio Rosário pela Secretaria de Estado da Justiça.


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