São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2005

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SISTEMA CARCERÁRIO

Homem havia sido detido após assalto em Belo Horizonte

Sem vagas em prisão, suspeito é solto

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A superlotação no sistema carcerário levou um delegado da Polícia Civil de Belo Horizonte (MG) a mandar de volta às ruas um suspeito de assalto à mão armada a um posto de combustíveis, que não foi nem mesmo autuado.
Caso semelhante já havia ocorrido em agosto na cidade. O comportamento do delegado Jorge de Souza Filho, da Delegacia Seccional Sul, foi desautorizado pela Secretaria da Defesa Social e pela cúpula da Polícia Civil. A atitude será analisada pela Corregedoria de Polícia Civil, que poderá afastá-lo.
Foi o que aconteceu com o delegado Renato Queiroz, que mandara de volta para casa um suspeito de assaltar um ônibus. O motivo foi o mesmo: falta de vagas.
"Eu ia tentar conseguir vaga porque já havia um preso aqui desde sábado que estava em situação desconfortável", disse o delegado Souza Filho. Ele diz ter buscado a vaga durante quatro horas.
O assalto ao posto ocorreu no início da tarde de anteontem. Três assaltantes, um deles com um revólver, roubaram, conforme a Polícia Militar, R$ 8.000.
Uma câmera do sistema de segurança do posto registrou o assalto e, à noite, a PM localizou o suspeito com R$ 2.000.
A Secretaria da Defesa Social, por meio de sua assessoria, informou que "não vai mais tolerar esse tipo de comportamento".
O comando da Polícia Civil diz que "não é orientação das chefias aos seus subordinados adotar tal conduta, ou seja, soltar ou deixar de prender suspeitos de crimes dessa natureza, em que pese a conhecida superlotação carcerária".
A polícia afirma que os delegados de plantão "podem recorrer aos órgãos competentes" para evitar que essa situação ocorra.
"Eu liguei para o delegado de permanência na Cepolc [órgão ao qual poderia recorrer], que falou que não tinha como resolver isso", disse Souza Filho, que esperou ainda uma ajuda da PM.

Outro lado
O governo de Minas Gerais promete resolver em até três meses 75,5% do déficit carcerário no Estado. A previsão é que cinco novas prisões e a ampliação de unidades já existentes sejam inauguradas até o final de dezembro, com a oferta de 3.552 vagas.
Como o déficit atual, segundo a Secretaria da Defesa Social, é de aproximadamente 4.700 vagas nas unidades sob administração da Subsecretaria da Justiça, faltarão ainda cerca de 1.150 vagas.


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