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SISTEMA CARCERÁRIO
Homem havia sido detido após assalto em Belo Horizonte
Sem vagas em prisão, suspeito é solto
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A superlotação no sistema carcerário levou um delegado da Polícia Civil de Belo Horizonte (MG)
a mandar de volta às ruas um suspeito de assalto à mão armada a
um posto de combustíveis, que
não foi nem mesmo autuado.
Caso semelhante já havia ocorrido em agosto na cidade. O comportamento do delegado Jorge de
Souza Filho, da Delegacia Seccional Sul, foi desautorizado pela Secretaria da Defesa Social e pela cúpula da Polícia Civil. A atitude será analisada pela Corregedoria de
Polícia Civil, que poderá afastá-lo.
Foi o que aconteceu com o delegado Renato Queiroz, que mandara de volta para casa um suspeito de assaltar um ônibus. O motivo foi o mesmo: falta de vagas.
"Eu ia tentar conseguir vaga
porque já havia um preso aqui
desde sábado que estava em situação desconfortável", disse o delegado Souza Filho. Ele diz ter buscado a vaga durante quatro horas.
O assalto ao posto ocorreu no
início da tarde de anteontem. Três
assaltantes, um deles com um revólver, roubaram, conforme a Polícia Militar, R$ 8.000.
Uma câmera do sistema de segurança do posto registrou o assalto e, à noite, a PM localizou o
suspeito com R$ 2.000.
A Secretaria da Defesa Social,
por meio de sua assessoria, informou que "não vai mais tolerar esse tipo de comportamento".
O comando da Polícia Civil diz
que "não é orientação das chefias
aos seus subordinados adotar tal
conduta, ou seja, soltar ou deixar
de prender suspeitos de crimes
dessa natureza, em que pese a conhecida superlotação carcerária".
A polícia afirma que os delegados de plantão "podem recorrer
aos órgãos competentes" para
evitar que essa situação ocorra.
"Eu liguei para o delegado de
permanência na Cepolc [órgão ao
qual poderia recorrer], que falou
que não tinha como resolver isso", disse Souza Filho, que esperou ainda uma ajuda da PM.
Outro lado
O governo de Minas Gerais promete resolver em até três meses
75,5% do déficit carcerário no Estado. A previsão é que cinco novas prisões e a ampliação de unidades já existentes sejam inauguradas até o final de dezembro,
com a oferta de 3.552 vagas.
Como o déficit atual, segundo a
Secretaria da Defesa Social, é de
aproximadamente 4.700 vagas
nas unidades sob administração
da Subsecretaria da Justiça, faltarão ainda cerca de 1.150 vagas.
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