Previsão de gastos para 2007 será entregue hoje

DA REPORTAGEM LOCAL

O Orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2007, que será entregue hoje na Câmara, deve prever recursos para a segunda etapa do projeto de combate à poluição visual.
Técnicos da Secretaria de Planejamento trabalhavam ontem na conclusão da proposta orçamentária, e uma das metas era liberar o maior volume possível de recursos para o projeto, que se tornou a menina dos olhos do prefeito Gilberto Kassab (PFL).
A idéia é enterrar todos os fios e cabos aéreos -de eletricidade, telefonia, televisão etc.- que cortam a cidade.
Kassab disse que pediu à área de planejamento que estude a possibilidade de fazer o projeto apenas com recursos do Orçamento. A outra possibilidade é vender propaganda em locais públicos como bancas de jornais, lixeiras e relógios para custear o enterramento dos cabos, o que o prefeito afirma querer evitar.
A prefeitura não divulgou o valor total do Orçamento a ser apresentado hoje à Câmara. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho, prevê uma receita de R$ 17,8 bilhões.

Sem amarras
O projeto de Orçamento que será finalizado hoje não vai considerar as amarras impostas pela Câmara na LDO. O prefeito vetou as restrições aprovadas pelos vereadores, e esse veto ainda não foi analisado pelo Legislativo.
Entre as restrições aprovadas em junho estavam a exigência de que todos os projetos incluídos no Orçamento recebessem pelo menos 20% do valor aprovado -assim o prefeito não poderia engavetar nenhum projeto- e a limitação para remanejamento de verbas apenas dentro da própria secretaria.
O projeto de Kassab para 2007 vai prever que o remanejamento de verbas continue livre, como é hoje -o prefeito pode, por decreto, movimentar livremente até 15% da receita.
A legislação prevê que o projeto do Orçamento seja entregue até o dia 30 de setembro. (ES)


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