Defensoria para gays começa a funcionar

PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

Começa a funcionar hoje, em um pequeno sobrado da zona sul da capital paulista, a primeira Defensoria Homossexual do país.
Os idealizadores do projeto conseguiram a liberação de R$ 50 mil do Ministério da Justiça, na última sexta-feira, para seis meses de funcionamento. O dinheiro deverá garantir a manutenção de três advogados, cinco estagiários e dois computadores.
O órgão pretende dar assistência jurídica gratuita a homossexuais que sofram com casos de discriminação e preconceito. Ele pretende atuar em duas frentes jurídicas: a criminal e a de interesses coletivos difusos.
Na primeira, haverá combate a crimes de ódio, violência física e agressão verbal. Na segunda, a Defensoria irá lutar por casos de abrangência nacional, que beneficiem todos os homossexuais. Por exemplo, para que os parceiros possam ser declarados como dependentes no Imposto de Renda.
A Defensoria funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na avenida Doutor Altino Arantes, 83, Vila Clementino. Haverá um balcão de atendimento e um disque denúncia -(0xx11) 276-9249.
Mesmo antes da liberação da verba, a Defensoria já havia começado seu trabalho. Desde maio, quando seu projeto foi aprovado, estão nas mãos dos advogados dez processos, tanto por reconhecimento de sociedade conjugal como por danos morais causados por agressões verbais.
A idéia de uma Defensoria Homossexual nasceu de discussões feitas dentro da Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (Aiessp). Fundada em 2000, a ONG fornece assistência jurídica a soropositivos e outros doentes crônicos de baixa renda.
Segundo Fernando Quaresma, 33, presidente da ONG, havia grande demanda para atendimento homossexual na Aiessp. "Algumas pessoas perdiam o companheiro e acabavam perdendo os bens de toda uma vida."
A demanda também é dada pelo preconceito existente. Muitos homossexuais, segundo Quaresma, sentem vergonha de levar seu problema a um advogado heterossexual, com medo de que ele não credite relevância ao caso e o julgue como banal.
Quaresma ressalta que a prioridade da Defensoria são problemas relacionados à opção sexual do indivíduo. "Se um homossexual nos apresentar um processo de despejo, nós até analisaremos a causa, mas o problema dele nada tem a ver com o fato de ser homossexual, e sim, por ter deixado de pagar suas contas", afirma.
Todos os processos que chegarem à Defensoria irão passar pelo crivo de um Conselho Gestor, composto por advogados e membros de ONGs. Somente depois dessa avaliação, haverá a decisão por uma ação judicial.
"Não adianta chegar aqui com um caso, mas sem nenhum embasamento. Se alguém xinga a pessoa na rua, a vítima tem de nos mostrar testemunhas, ter um boletim de ocorrência. Sem isso, fica impossível agir", diz Quaresma.
A Defensoria está aberta a parcerias com ONGs, universidades e profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito.


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