São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2001
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Saiu o nš 39 de "Sequência", revista do curso de pós-graduação em direito da UFSC (181 páginas). Em "Saudade do Futuro", Luis Fernando Coelho refere Direito, Estado e Justiça, dá sua visão da utopia e do papel crítico da jusfilosofia (Fundação Boiteux, 0/xx/48/331-9655, 175 páginas). Propedêutica Jurídica - Uma Perspectiva Jusnaturalista, Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip, Millennium (0/xx/19/3254-0199), 292 páginas. Em caprichada edição (30 x 28 cm), os autores referem arte, ciência do direito e quadros gerais da teoria jurídica, em exposição densa, mas clara. Partidos Políticos no Brasil, Benjamin Alves Rabello Filho, Del Rey (0800-314633), 282 páginas, R$ 38. Origem, função, natureza jurídica do partido político, suas espécies e seus característicos são tratados até a página 132, com anexo de legislação. Previdência Social do Servidor Público, Maurílio N. A. Arruda, Del Rey, 360 páginas, R$ 50. O livro avalia a matéria previdenciária, seus recursos e a aplicação destes, depois das emendas 19 e 20 e da lei complementar nš 101/00. Processo de Conhecimento - Anotações, Dalzimar G. Tupinambá, LTr (0/xx/11/3825-8733), 456 páginas, R$ 50. O livro excede as anotações do subtítulo. É avaliação extensa, clara e muito fundamentada da jurisdição, do processo, de seus atores e fatos. Ação Rescisória, Arnaldo Esteves Lima e Poul Erik Dyrlund, Forense (0/xx/21/2509-3148), 107 páginas, R$ 23,90. Boa avaliação doutrinária e apoio jurisprudencial conceituam a rescisória, dando legitimação, requisitos, recursos, execução e casuística. Direito Administrativo, Volnei Ivo Carlin, OAB/SC (0/xx/48/239-3531), 316 páginas. O curso de Carlin extrapola os limites usuais. Ingressa no direito constitucional e oferece, em complemento, incursão pelo direito comparado. Regime Jurídico da Competência Regulamentar, Vanessa Vieira de Mello, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 142 páginas, R$ 22. Dissertação de mestrado, parte do princípio da legalidade. Avalia poder regulamentar, agências reguladoras, controle parlamentar e jurisdicional. Comentários aos Novos Dispositivos do CTN: a LC 104, Gabriel Lacerda Troianelli, Dialética, 94 páginas, R$ 16. As mudanças introduzidas no Código Tributário Nacional (CTN), desde imunidade até flexibilização do sigilo fiscal, são tratadas uma a uma. Texto Anterior: Violência: Briga de trânsito deixa 1 morto e 4 feridos Próximo Texto: Consumo - Ensino particular: Decisões judiciais permitem matrícula de inadimplente Índice |
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