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SAÚDE
CRM de Pernambuco alegou falta de provas contra donos do IDR; processos criminal e indenizatório continuam
Conselho arquiva processo contra clínica
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife
O Cremepe (Conselho Regional
de Medicina de Pernambuco) decidiu ontem arquivar, por falta de
provas, o processo ético movido
contra os proprietários do IDR
(Instituto de Doenças Renais) de
Caruaru, Bráulio Coelho e Antonio Bezerra Filho.
Os dois foram acusados de imperícia, negligência e imprudência
na tragédia que provocou, em 96, a
intoxicação de 126 pacientes durante sessões de hemodiálise e a
morte de pelo menos 64 deles.
O arquivamento do processo
-que não significa a absolvição
dos médicos- foi decidido por
nove votos a oito, em reunião secreta que durou cerca de seis horas. A ação poderá ser reaberta, caso surjam novas evidências.
Se fossem condenados, Coelho e
Bezerra Filho -que possuem outras clínicas de hemodiálise e continuam trabalhando normalmente- poderiam até perder o direito
de exercer a profissão.
Até agora, ninguém foi responsabilizado pelo caso. Os processos
criminais e indenizatórios movidos contra os diretores continuam
em tramitação na Justiça.
A única sentença que obrigava os
médicos a indenizar as famílias das
vítimas, proferida há um ano pelo
então juiz da 2ª Vara Cível de Caruaru (130 km de Recife), Marupiraja Ribas, não foi cumprida por
força de recurso.
Os parentes dos mortos só estão
recebendo um salário mínimo por
mês, a título de pensão. A ajuda foi
concedida pelo Senado no dia 12
de dezembro de 96 e aprovada pelo
presidente Fernando Henrique.
O IDR foi fechado, mas o hospital que deveria atender os pacientes em Caruaru continua sem funcionar. Os doentes renais são obrigados a se deslocar em média três
vezes por semana a cidades vizinhas para fazer hemodiálise.
Microalga
A contaminação dos pacientes
da clínica ocorreu entre os dias 13 e
17 de fevereiro de 96 e foi provocada por uma microalga, a microcistina LR, presente na água usada no
processo de filtragem do sangue.
A microalga, comum em lagos e
reservatórios do Nordeste, produziu toxinas que se instalaram no
organismo dos pacientes. Pelo menos 47 dos 64 mortos foram vítimas de hepatite tóxica.
Os diretores da clínica sempre
negaram qualquer responsabilidade no caso e atribuíram as intoxicações a uma "fatalidade".
Uma CPI aberta na Assembléia
Legislativa concluiu que houve falhas dos governos estadual, municipal e federal no caso e responsabilizou sete pessoas, entre servidores e diretores do IDR.
Bráulio Coelho e Antonio Bezerra Filho foram indiciados no dia 30
de abril de 96 pela Polícia Civil de
Caruaru, sob acusação de homicídio culposo (não intencional).
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