BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Os resultados do censo escolar deste ano apontam um crescimento de 1,7 milhão de matrículas no ensino básico (do pré-escolar ao 2º grau), 4% a mais em relação a 96. Somente no ensino fundamental, há 1,096 milhão de alunos novos, 3,3% a mais que no ano passado. O ensino médio apresentou uma expansão de 11,6%, com 665,9 mil alunos a mais em relação a 96. A taxa de crescimento do ensino básico de 96 em relação a 95 foi 1,8% e a do fundamental, 1,4%. No total, o país tem 46,352 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 34,227 milhões no fundamental e 6,405 milhões no 2º grau. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, atribui o aumento das matrículas no 1º grau ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Pelo Fundão, 15% dos impostos arrecadados por Estados e municípios devem ser aplicados no 1º grau. Os recursos são distribuídos proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas redes pública municipal e estadual do ensino fundamental. Cada sistema deve receber o correspondente a no mínimo R$ 315 por aluno em 98. Nos locais em que não houver recursos suficientes, o MEC faz complementação. O orçamento do ministério para 98 prevê, segundo Paulo Renato, cerca de R$ 400 milhões para essa complementação. O ministro afirmou que o número de 630 mil matriculados além do esperado não deve alterar o aporte de recursos."Sempre trabalhei com um aporte de R$ 600 milhões. Buscaremos uma suplementação se for necessário". " Foram caçar aluno até onde não tinha, e alguns mentiram", afirmou o ministro. Em cerca de 300 municípios, principalmente nos Estados do Ceará, Maranhão e Mato Grosso, técnicos do ministério notaram que houve "um certo exagero" no crescimento de matrículas. Foi feita uma comparação usando dados do crescimento registrado em 96 e a população total da cidade na faixa etária de 7 a 16 anos medida pelo IBGE. Nos casos em que havia um número de matrículas maior que a população de 7 a 16 anos, foi feito corte. Onde o crescimento de matrículas foi maior que 5% em relação a 96, técnicos foram ao município. Se não havia justificativa para o aumento, foi feito um corte. O Estado que mais municipalizou o ensino fundamental em 97 foi São Paulo: 443 mil alunos deixaram a rede pública estadual, e 349 mil entraram na municipal. O ministro estima que haja, após essas matrículas, cerca de 2,1 milhões de crianças de 7 a 14 anos fora da escola.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice