RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Prefeitura de Belo Horizonte e Ministério Público de Minas Gerais lançaram oficialmente ontem programa para retirar das ruas crianças e jovens que vendem objetos em sinais de trânsito, pedem esmolas, recolhem materiais ou exercem atividades semelhantes.
Contando com recursos e apoio dos governos estadual e federal e de entidades sociais, o projeto de combate à exploração do trabalho infanto-juvenil, chamado "Crescer", prevê às famílias cadastradas repasse de bolsas mensais de R$ 40 a R$ 150, cestas de alimentação, atendimento médico, apoio educacional e atividades pedagógicas e profissionalizantes.
Para receberem o benefício, os menores devem ser retirados pelos pais do trabalho na rua, frequentar escolas e participar de cursos e eventos do projeto.
As famílias assinam um termo de compromisso no Ministério Público, que irá acompanhar, com técnicos do projeto, se os participantes estão cumprindo as exigências. Caso não se adaptem, as famílias são excluídas e o Ministério Público pode oferecer denúncia à Justiça contra os pais.
O projeto espera atender 35,5% das famílias de Belo Horizonte com filhos menores de 18 anos trabalhando nas ruas. O índice foi calculado com base em pesquisa encomendada ao instituto Lúmen (da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), que, no primeiro semestre, fez um diagnóstico do trabalho infantil na cidade.
Segundo a pesquisa, 522 crianças e jovens trabalhavam nas ruas da cidade -396 pertenciam a 366 famílias de Belo Horizonte; as demais são da região metropolitana.
Até ontem, 130 famílias que haviam assinado o termo estavam se adaptando às normas e começam, segundo a prefeitura, a receber os subsídios nas próximas semanas.
Segundo a coordenadora do projeto, Luzia Lamonier, 50, cada caso é estudado separadamente para que sejam definidos valor da bolsa, necessidade de repasse de cesta de alimentação, horários e dias da frequência às atividades.
Segundo ela, a idéia é elevar para 190 o número de famílias atendidas. "O projeto tem diferenças em relação a projetos semelhantes, por ter uma atuação mais variada. Ele não só garante a presença da criança na escola como trata de questões como saúde e capacitação profissional dos familiares."
A prefeitura reservou cerca de R$ 300 mil para o projeto no próximo ano. Os outros recursos, que não foram divulgados, vêm do governo estadual e dos programas Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Agente Jovem, do governo federal.

Imitar o pai
O desempregado Deusdete Machado da Silva, 44, disse que três de seus sete filhos pediam esmolas em sinais de trânsito porque queriam "imitar" o pai, que trabalha na rua há mais de um ano.
Silva recolhe ferro velho no bairro São Paulo (nordeste de Belo Horizonte), onde mora com mulher e filhos. "Você sabe como é criança, eles iam para a rua e pediam dinheiro, mas dava só para comprar doce, bala, essas coisas."
Sua família é uma das 130 que já participam do Crescer. "Agora, estão todos em casa, estudando, ninguém pede mais esmola não."
O desempregado aceitou participar do Crescer e diz que quer fazer algum curso profissionalizante oferecido. "Só não quero o de culinária, porque isso eu já sei."


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