São Paulo, segunda-feira, 29 de novembro de 2004

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OUTRO LADO

Procuradora nega cumplicidade e PM defende operações

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo nega conivência com a apuração da Polícia Militar e afirma que os promotores de Justiça dependem da prova colhida pela polícia. Já a PM sustenta que as posições dos promotores mostram a legalidade das ações policiais.
Segundo a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Execução Criminal, não é fácil comprovar a prática de execução nos casos de "resistência seguida de morte".
"É difícil ter testemunhas contra traficantes e contra policiais por causa do medo", diz Eluf, indicada pela Procuradoria Geral de Justiça para falar sobre o assunto.
Segundo a procuradora, o Ministério Público não compactua com ações ilegais da polícia, mas depende da polícia para coletar provas. "O promotor precisa ter o mínimo de provas para dar início a uma ação penal, e ele depende da polícia para isso."
Se avaliar a investigação como insuficiente, o promotor pode pedir novas diligências. "Quem realiza a diligência é a própria polícia", diz Eluf. Segundo ela, foi enviada aos promotores que atuam no Tribunal do Júri uma lista de PMs envolvidos em ações com morte. "Se houver muitas semelhantes, pode-se suspeitar que a coisa não foi bem assim."
O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Alberto Silveira Rodrigues, diz que os números do estudo apenas mostram a eficiência da polícia.
Segundo ele, os pedidos de arquivamento feitos pela Promotoria e os IPMs (Inquéritos Policiais Militares) concluídos sem punição confirmam que as ações policiais foram legais. De acordo com o coronel, se uma pesquisa fosse realizada com números atuais, o percentual de arquivamento seria maior. "Os resultados da pesquisa são óbvios. E quem arquiva é a Justiça, não é a polícia", diz.
Sobre o jovem de 17 anos morto pela Rota, no mês passado, ele diz que um IPM foi aberto para investigar o caso e que seria "leviano" dar qualquer posição antes do fim da apuração.

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