DA REPORTAGEM LOCAL

Celebrado por entidades de defesa dos direitos humanos, o atual presidente da Febem, Alexandre de Moraes, ganhou notoriedade junto à opinião pública ao enfrentar a chamada "banda podre" da fundação -denunciada em 15 processos do Ministério Público Estadual por tortura- ao promover pessoalmente, dia 12 de janeiro, uma vistoria na unidade 41 da Vila Maria, que terminou com a detenção de 16 funcionários e o reconhecimento de outros sete torturadores, agora foragidos.
Moraes já foi promotor da Infância e da Juventude no interior do Estado e promotor da Cidadania na capital. Atualmente, é professor de direito constitucional e direitos humanos na USP.
Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. (FERNANDA MENA E ALEXANDRE HISAYASU)

Folha - Historicamente, a Febem é alvo de denúncias de maus-tratos contra adolescentes internos, sem que isso provoque ações enérgicas de seus presidentes. O que o motivou a enfrentar essa questão?
Alexandre de Moraes - Assumi a Febem em 26 de agosto de 2004 com propósitos e metas. O primeiro deles é dar maior transparência à fundação. A educação de qualquer pessoa internada é complicada. É algo conflituoso falar em educação -que pressupõe liberdade- e internação. Quero trazer as mães para dentro da Febem, mas também as várias igrejas e a sociedade civil. Dentro dessa transparência, a primeira coisa que tem de acabar é a tortura.

Folha - Como combater práticas tão arraigadas na fundação?
Moraes - Venho acompanhando a Febem há três anos e isso não é uma coisa institucionalizada. Somos totalmente contra essa práticas e, ao colocar isso muito claramente, acabei gerando reações de companheirismo de entidades de mães, de direitos humanos, o Ministério Público e a secretaria [da Justiça]. O medo que as entidades tinham de dar informações acabou. Quando denunciaram, eu fui diretamente detectar as lesões e houve comprovação de que, naquela madrugada (de 11/01), jovens foram torturados. Tudo coincidiu para a possibilidade da atuação mais forte. O Judiciário viu seriedade nas ações e decretou prisão dos suspeitos.

Folha - Como explicar o fato de essas atitudes não terem sido tomadas anteriormente, quando a Febem esteve na Educação, Juventude ou Assistência Social?
Moraes - Não posso explicar o que os outros gestores fizeram ou não. Mas acredito que cada um teve seu mérito e contribuiu para melhorar a situação aos poucos. O fato de a Febem estar na pasta da Justiça otimiza muita coisa institucionalmente. O secretário da Justiça tem contato diário com o Ministério Público, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Judiciário e as entidades de direitos humanos.

Folha - Qual a reação que esperava da prisão dos agentes por suspeita de crime de tortura?
Moraes - No dia 11, os funcionários do sindicato pularam em cima do meu carro para tentar impedir minha entrada na unidade da Vila Maria. Foi um negócio até patético. Compraram uma briga e foram mudando de discurso. Primeiro, diziam que não havia tortura, que foi caso de legítima defesa. Depois, disseram que a culpa da tortura é da presidência. E entre um e outro, tentaram a greve.

Folha - Que o senhor chamou de "greve dos torturadores"?
Moraes - Aquilo era greve de torturador mesmo, de quem vai à imprensa dizer que faz greve em favor de presos sob suspeita de crime de tortura. E isso não é uma opinião minha: eles foram presos por ordem judicial. Nós temos, com certeza, uma banda podre de funcionários que não estão com a mínima vontade de mudar. Alguns nem sabem atuar de outro jeito -e não têm a mínima salvação. Vamos mapeá-los e demiti-los, por mais que nos pressionem. Focos da banda podre estão na Vila Maria e no Tatuapé, que ainda têm uma mentalidade de Franco da Rocha e da Imigrantes.

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