DA SUCURSAL DO RIO

A principal reivindicação das comunidades quilombolas é a agilização da titulação. No país, a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, registra 743 quilombos, mas sabe-se que esse número está subestimado.
Para que uma comunidade ganhe a titulação da terra, não basta ser reconhecida pela fundação. É preciso ter o título do imóvel. O decreto 4.887 (de 2003) permite que uma comunidade reivindique o título de quilombo por autodefinição.
Em muitas comunidades, as terras foram ocupadas após doações dos próprios fazendeiros ou o abandono das terras quando a atividade econômica entrava em decadência.
Até mesmo uma área urbana (Lagoa, na zona sul do Rio) já teve comunidade reconhecida, mas o quilombo da Ladeira do Sacopã briga na Justiça contra três condomínios vizinhos. Essa indefinição prejudica a exploração turística.
Problema parecido enfrenta o quilombo de Santana, em Quatis (sul do Estado).

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