GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Seis meses depois de ter seu afastamento do cargo de diretor de unidade anunciado pelo próprio presidente da Febem, Alexandre de Moraes (PFL), por suspeita de envolvimento em espancamentos e maus-tratos, o mesmo funcionário apareceu na lista de readmitidos pela instituição que supostamente não deveriam apresentar um histórico de violência contra os internos.
Essa contradição não foi explicada pela Febem. Ontem, a assessoria da instituição afirmou apenas que a recontratação, publicada no "Diário Oficial" do Estado de sexta-feira, será suspensa.
Em setembro passado, o diretor da unidade 27 do complexo de Raposo Tavares, na zona oeste de São Paulo, foi afastado provisoriamente da função por ordem do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij).
Ele foi retirado do cargo, a pedido da Promotoria da Infância e Juventude, para não comprometer uma investigação sobre maus-tratos, espancamentos e tortura de internos da unidade. No pior episódio registrado, adolescentes teriam sido queimados por funcionários com fogos de artifício.
Segundo o Deij, antes de perder o cargo, o diretor já tinha sido avisado pela Justiça de problemas identificados em visitas realizadas na unidade 27 por promotores e juízes, mas nada foi feito.
As investigações sobre as agressões ainda estão em andamento. Segundo o Ministério Público, o diretor tinha conhecimento do enclausuramento -internos ficaram trancados por mais de dois meses- e das agressões e não teria feito nada para impedir.
Na época, por causa da apuração, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da Febem disse que, "se paira alguma dúvida sobre ele, vamos afastá-lo da administração para fazer as apurações necessárias". Esse afastamento foi uma das primeiras medidas para conter maus-tratos e espancamentos tomadas por Alexandre de Moraes, que havia assumido a presidência da instituição no mês anterior.
Em fevereiro deste ano, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a demissão de 1.751 funcionários. A intenção era livrar a instituição de supostos agressores. Dias depois, no entanto, anunciou a recontratação de cerca de 380 funcionários. Mas a condição era que os readmitidos não poderiam ter denúncias de agressão a internos.
O diretor afastado estava entre os 1.751 demitidos. Mas sua readmissão foi publicada na sexta-feira. Ele iria exercer função de coordenador de equipe na unidade 37, que fica no mesmo complexo de Raposo Tavares.
Dos recontratados pela Febem, a Folha já apontou casos de dois funcionários que já eram réus em processos criminais que apuravam supostas sessões de tortura a internos da instituição. Entre os readmitidos também foram encontrados agentes cujos nomes tinham sido vetados pela Promotoria da Infância e Juventude. Esses funcionários eram citados como agressores por internos em procedimentos da Promotoria. A Febem afirma que esses agentes já foram demitidos.

Tumulto
O complexo da Febem no Tatuapé (zona leste paulistana) voltou a registrar tumulto ontem. Segundo a instituição, cerca de 250 internos tomaram o controle de três unidades. Eles queriam, de acordo com a fundação, o retorno dos internos com mais de 18 anos transferidos para presídios. O tumulto, que durou três horas, foi controlado por volta das 18h. Não houve feridos.
Também ontem, entidades de menor e de direitos humanos e a direção da penitenciária de Tupi Paulista (663 km da capital) não chegaram a um acordo sobre a visita aos internos transferidos para a unidade. O presídio não permitiu o acesso aos pavilhões. A Justiça local definirá hoje os critérios para a visita.


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