São Paulo, segunda-feira, 30 de abril de 2001 |
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA "Biotecnologia em Discussão" é o título do nš 8 dos Cadernos Adenauer, da Fundação Konrad Adenauer (0/xx/11/3045-9974). Destaco no nš 2 do "Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG" estudo de Ricardo A. Malheiros Fiúza sobre o Poder Judiciário no Direito Constitucional Comparado, em 15 países. A Cidadania, João Baptista Herkenhoff, Valer (0/xx/92/633-6565), 317 páginas, R$ 30,00. A contar das palavras cidadão e cidadania, o livro percorre sua história, a realidade constitucional, as dimensões políticas, sociais e seus objetivos. Delitos Ecológicos, Carlos Ernani Constantino, Atlas (0/xx/11/221-9144), 229 páginas, R$ 30,00. A lei 9.605/98 é comentada artigo por artigo, mantendo o autor atenção constante tanto para o espírito do texto quanto para a proteção ambiental. Interesse e Legitimação para Recorrer no Processo Penal Brasileiro, Maurício Zanoide de Moraes, Revista dos Tribunais (0800-11-2433), 424 páginas, R$ 48,00. Tese de doutorado aprofunda o tema, em livro que também interessa ao profissional, trazendo doutrina e jurisprudência sobre a estrutura recursal. A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Direito Processual Penal Brasileiro, Ricardo Melchior de Barros Rangel, Forense (0/xx/21/533-5537), 94 páginas, R$ 31,00. Dissertação de mestrado traz, com sustentação acadêmica, a tese da total inadmissibilidade das provas ilícitas, como regra de nosso direito. Da Prisão e da Liberdade Provisória, Paulo Roberto da Silva Passos, Edipro (0/xx/11/3107-4788), 152 páginas, R$ 20,00. A prisão e a prisão provisória compõem a primeira parte. A segunda discute liberdade provisória. Em ambas são enfrentados aspectos polêmicos. Manual de Direito Penal, César Dario Mariano da Silva, vol. 2, Edipro, 320 páginas, R$ 39,00. Tratando a parte especial do Código Penal, dá conceito, objeto jurídico, sujeitos, tipificação, consumação, tentativa e aspectos específicos. Inquérito Policial, Hidejalma Muccio, Edipro, 216 páginas, R$ 25,00. A começar do inquérito, seguem-se a apuração, na lei nš 9099/95, juizados de instrução, polícia, guarda municipal e investigação particular. A Sexualidade Vista pelos Tribunais, Rodrigo da Cunha Pereira, Del Rey, 285 páginas, R$ 40,00. Traz oito capítulos de doutrina, antes de passar ao tema do título, sob a ótica do direito de família, suas relações de amor e ódio. Dicionário Trabalhista Sumulado, Carlos Frederico Zimmermann Neto, Edipro, 272 páginas, R$ 35,00. As súmulas são do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Sob suspeita: Polícia apura venda de corpos a faculdades Índice |
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