DA REPORTAGEM LOCAL

Não faltam médicos, mas sua distribuição é inadequada. E o excesso de profissionais não resulta em uma melhora da qualidade do atendimento de saúde. Com esses argumentos, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo iniciou ontem uma campanha para tentar convencer a equipe do Ministério da Educação a não autorizar a abertura de novos cursos de medicina.
No Estado, o número de profissionais cresce numa proporção duas vezes maior do que a população-há hoje 83,3 mil profissionais em atividade, um médico para cada grupo de 443 habitantes. Na capital paulista, onde faltam médicos na periferia, a relação é de um médico para 264 habitantes, resultado semelhante ao de outras capitais. O padrão da Organização Mundial da Saúde para um bom atendimento é de 1/ 1.000. No país, há um médico para 606 habitantes. A "sobra" de profissionais só é maior nos EUA.
"É preciso melhorar o que temos, fixar profissionais onde precisar e fortalecer escolas que já existem", afirma Moacyr Esteves Perche, integrante da Cinaem (Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico). "Forma-se o médico para a necessidade social. E não existe essa necessidade", diz Regina Ribeiro Parizi Carvalho, presidente do Cremesp. O conselho relaciona à proliferação descontrolada de faculdades o aumento das infrações éticas e baixos salários.
Dezoito pedidos para a criação de novos cursos foram encaminhados ao MEC no ano passado e neste ano, pelo menos quatro para faculdades em São Paulo. Existem hoje 117 escolas médicas autorizadas no país, 37 criadas nos último oito anos. Quase a metade delas são particulares e 47% estão concentradas no Sudeste -23 no Estado de São Paulo.
Uma primeira versão do documento "Por que somos contra a abertura de novos cursos de medicina" foi lançada em 1999, mas, na avaliação do conselho, pouco mudou desde aquela manifestação. A partir de 2000, vinte novos cursos foram criados, apesar de o CNS (Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social do SUS), a quem cabe a avaliação da necessidade social das escolas, ser contra.
Avaliação da Cinaem divulgada em 99 apontava que apenas 50% dos professores tinham doutorado e 30%, mestrado. "Como criar novas faculdades se já não havia professores suficientemente preparados?", pergunta Carvalho. A Cinaem apontou ainda currículos inadequados -cuja adaptação começou só no ano passado -e infra-estrutura precária.
O conselho e outras entidades médicas defendem dois projetos de lei que tramitam na Câmara Federal que estabelecem, respectivamente, uma "moratória" das autorizações para a criação de cursos e que o Ministério da Saúde tenha a palavra final sobre o assunto -papel que hoje é da Educação. O MEC ainda não se posicionou. Isso só deve ocorrer em 120 dias, após o término dos trabalhos de uma comissão de avaliação do ensino superior, instalada ontem. (FABIANE LEITE)


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