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Funcionários fazem triagem de lixo na usina de compostagem de Vila Leopoldina, zona sudoeste de SP

SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

O Ministério Público vai pedir à Justiça que seja devolvido aos cofres públicos todo o dinheiro que a Prefeitura de São Paulo gastou com serviços de varrição que não foram executados ou foram superfaturados.
O valor já chega a R$ 236 milhões, o que equivale ao dinheiro necessário para a construção de 13.132 apartamentos do projeto Cingapura -2.408 a mais do que a prefeitura fez até hoje.
As irregularidades constam de relatórios feitos pela Logos Engenharia (empresa contratada pela prefeitura para gerenciar a limpeza pública) e pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Segundo a Logos, 13% da varrição contratada não foi executada na cidade entre março de 96 e fevereiro de 97. A prefeitura recebia esses relatórios mensalmente, mas nada descontou das empresas.
Naquele período, R$ 220,1 milhões foram pagos pela varrição -R$ 28,6 milhões deles por serviços que não foram feitos, segundo as auditorias. Não há relatórios de outros meses, o que inviabiliza a checagem dos serviços.
Segundo o TCM, o superfaturamento começou quando empresas e prefeitura reforçaram as equipes de varrição, em 1995.
Usando parâmetros de cálculo diferentes dos previstos em edital -menor velocidade média dos garis, maior custo dos insumos e maior desembolso com encargos sociais-, elas aumentaram o preço do km varrido em 56%.
Devido a esse aumento, que segundo o TCM é ilegal, a prefeitura já gastou R$ 207,7 milhões.
O TCM ainda não julgou o caso, mas o último documento do processo é um parecer do secretário-diretor geral do tribunal, João Alberto Guedes, emitido em 19 de março. Nele, Guedes sugere que os conselheiros decidam pela irregularidade de todos os aditamentos porque os padrões usados contrariam o edital, o que é ilegal.
Segundo especialistas em direito administrativo ouvidos pela Folha, o pedido de reembolso pode atingir o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e o atual, Celso Pitta (sem partido), além de diretores do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) e secretários das Administrações Regionais e de Serviços e Obras. O MP ainda não concluiu até que instância hierárquica alcançam as irregularidades.
Os envolvidos serão acusados de improbidade administrativa. Além de devolver o dinheiro, eles estão sujeitos a perda de seus cargos, suspensão de seus direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de uma multa sobre o valor desviado.
Pela lei, as empresas só podem entrar no rateio do prejuízo se for provado que agiram com má-fé. Para a promotoria, no entanto, já existem indícios dessa intenção.
"O fato de elas receberem por serviços que sabiam que não estavam sendo prestados pode caracterizar esse comportamento", afirmou o promotor de Justiça da Cidadania Fernando Capez, que investiga irregularidades no lixo.
Os investigados começam a ser ouvidos no dia 8 e a primeira ação deve estar pronta em 90 dias.
Capez acredita que as irregularidades na varrição sejam a ponta de um iceberg de fraudes que se repetem em todo o trajeto do lixo.
Para as ações, ele está usando dados de 14 auditorias feitas pelo TCM entre 96 e abril passado. Na maioria dos casos, no entanto, faltam dados para que se calcule o prejuízo causado pelas fraudes aos cofres públicos.
A prefeitura e as empresas contestam esses números e negam que tenha havido pagamento de serviços não executados ou superfaturamento. De qualquer forma, Pitta mandou abrir sindicância. Maluf preferiu não comentar.


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