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São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Falecido em 1974, Luis Cabral de Moncada deixou, além de livros jurídicos, artigos publicados no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Na obra "Direito Positivo e Ciência do Direito" (136 páginas), com organização e prefácio de Plínio Melgaré, o editor Sergio Antonio Fabris (0/xx/51-3227-5435) publica quatro desses artigos. A Academia Paulista de Magistrados divulgou "Anais do I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" (313 páginas). A Editoria América Jurídica (0/xx/ 21-2532-4685) publicou "Código Civil Brasileiro (comparativo)", com a coordenação de Cássia Celina P. Moreira da Costa (417 páginas). No nš 27 da revista "Trabalho & Doutrina", da Saraiva (257 páginas), há seis artigos especialmente voltados para as esperadas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Recursos Especial e Extraordinário, Mantovanni Colares Cavalcante, Dialética (0/xx/11-5084-4544), 238 páginas, R$ 38. Com prefácio do ministro César Asfor Rocha, esta dissertação de mestrado, na UFCE, examina os aspectos fundantes dos dois recursos: cabimento, admissibilidade, papel do relator, julgamento e alcance da decisão. Direito e Castelos, Ricardo Carvalho Fraga, LTr (0/xx/11-3826-2788), 80 páginas, R$ 20. O pequeno volume reúne sete estudos em que o autor enuncia, conforme nota introdutória, algumas inquietações por ele vividas no exercício do cargo de juiz do trabalho, referentes a grupo heterogêneo de temas. Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais, Ari Possidonio Beltran, LTr, 351 páginas, preço não fornecido. Beltran criou o texto como trabalho acadêmico em concurso na FADUSP. História, elementos de direito constitucional e internacional precedem o aprofundamento do tema, até os direitos metaindividuais. Fundamentos do Direito Penal, Günther Jakobs, Revista dos Tribunais, 144 páginas, preço não fornecido. Em revisão da teoria da culpabilidade, Jakobs reuniu artigos escritos nos anos finais do século 20. Incluem conceito jurídico penal de ação, regresso em delitos de resultado e lesão de bens jurídicos antecipados. Direito de Autor, Carlos Alberto Bittar, Forense Universitária (0/xx/21-2509-3148), 188 páginas, R$ 39,10. A obra, originalmente escrita por Bittar, foi atualizada, depois de seu falecimento, por Eduardo C. B. Bittar. É apresentada, nesta edição, com adequação ao Código Civil de 2002, mantendo-se fiel aos propósitos originais do autor. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Êxodo brasileiro: Mais de 100 mil deixam o país por ano Índice |
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