da Sucursal de Brasília

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou ontem que promoverá no próximo mês um mutirão em todo o país para identificar os presos que já cumpriram a pena ou que têm direito a progressão de regime de prisão, mas não gozam do benefício por falta de assistência de advogado.
O mutirão foi acertado ontem durante encontro entre o presidente da OAB, Reginaldo de Castro, e membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Os conselhos penitenciários, as defensorias públicas e as secretarias estaduais de segurança deverão apoiar a iniciativa.
A experiência começará no Rio de Janeiro, um dos Estados com maiores problemas de superlotação carcerária: a capacidade dos presídios não ultrapassa 10 mil vagas, mas há 14 mil pessoas presas, entre condenados e detidos provisoriamente, segundo a OAB. O levantamento será então realizado no Amapá e no Paraná.
Os participantes da reunião afirmaram que há perspectiva de melhoria da situação dos presos de São Paulo em razão da construção de 14 novos presídios, em parceria do governo estadual com o Ministério da Justiça, e de outros 7 pelo próprio Estado.
O presidente da OAB afirmou que 80% dos 190 mil presos do país são pobres e analfabetos.


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