Apesar de rumores da última semana, nem o ministro da Defesa nem o presidente da Anac tocaram no assunto em reunião ontem

Jobim pediu um encontro com os demais diretores da agência, nesta semana, para discutir projetos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, reuniram-se ontem pela primeira vez e discutiram questões de trabalho. Nem o ministro pediu a renúncia da diretoria da agência nem Zuanazzi tocou no assunto renúncia coletiva, segundo a Folha apurou.
Ao contrário, Jobim pediu a Zuanazzi que organizasse um encontro dele com os demais diretores da agência, ainda nesta semana, para que ele se apresente e se informe sobre projetos e planos futuros.
Hoje, Jobim tem conversa marcada com o presidente da Infraero (a estatal responsável pelos aeroportos), brigadeiro José Carlos Pereira, depois de presidir a segunda a reunião do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) em um mês.
O ministro quer recomeçar o setor praticamente do zero, com troca de comando dos cargos mais estratégicos. Entretanto os dirigentes da Anac têm mandato de cinco anos, e o brigadeiro gostaria de ficar na Infraero. A permanência ou não deles nos cargos está sendo decidida entre ontem e hoje.
Zuanazzi chegou por volta das 18h ao apartamento de Jobim, em Brasília. O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Planejamento de Longo Prazo) também conversou com Jobim na hora do almoço. Segundo assessores de Jobim, ele passou o dia estudando a legislação do Ministério da Defesa, da Anac e da Infraero.
A reunião do Conac será no Ministério da Defesa, não mais no Palácio do Planalto, como a anterior, para marcar duas posições no governo: a de que Jobim é quem comanda o setor e a de que esse órgão estará acima da Anac, a quem cabe apenas cumprir suas diretrizes.
A Infraero apresentará um plano para que os aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e de Viracopos (Campinas) absorvam em torno de 5,5 milhões de passageiros que serão retirados por ano de Congonhas.
Além da viabilidade do novo aeroporto, a intenção é bater o martelo a favor de obras para ligar Guarulhos ao centro paulistano por trem, em parceria com o governo paulista.
A pauta prevê, ainda, que o diretor-geral do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), brigadeiro Ramon Borges Cardoso, apresente três alternativas para transferir em torno de 30% dos vôos de Congonhas para os dois outros principais aeroportos do Estado. Elas envolvem ampliação de pistas e de pátios de estacionamento de aeronaves.
A Anac vem estudando a legislação de multas que podem ser aplicadas às companhias em caso de atrasos, cancelamentos, overbooking e falta de assistência aos passageiros.
A proposta para aumentar as multas foi feita na última reunião do Conac pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, e foi rapidamente encampada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para isso, porém, é preciso mudar a lei. Os valores das multas variam conforme a infração, mas a maioria das aplicadas neste ano foi de R$ 1.000 a R$ 2.000.
Dados da Anac encaminhados à CPI do Apagão Aéreo revelam que, desde sua criação, em 2006, a agência recebeu das empresas apenas R$ 89,8 mil de multas cobradas. Neste ano, a Anac aplicou 115 multas, no total de R$ 133 mil, por atrasos, cancelamentos de vôos, mau atendimento, extravio de bagagens ou overbooking. Mas só recebeu R$ 3.550 (2,66%).


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