FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que o governo deve autorizar, nos próximos dias, a importação de três medicamentos genéricos contra a Aids protegidos por patentes no Brasil: lopinavir, efavirenz e nelfinavir.
O anúncio foi feito em Recife, onde o ministro liberou R$ 36 milhões para investimentos em laboratórios oficiais, com o objetivo de integrar as instituições.
A importação dos genéricos, produzidos na Índia, é o primeiro passo para a quebra da patente desses produtos, que passariam a ser fabricados no país em cerca de um ano. Os laboratórios que detêm as patentes são Merck Sharp & Dohme, Roche e Abbott.
Segundo o ministro, o governo gasta hoje com os três remédios 65% dos R$ 550 milhões que investe por ano na compra de todos os medicamentos contra a Aids. Com a importação e a quebra de patente, ele estima que os custos cairiam em até 50%.
A minuta do decreto, disse Costa, já está na Casa Civil "para receber os ajustes jurídicos". "Creio que na próxima semana o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deva assinar [o decreto]", disse.
Ele disse que Lula "está consciente" da eventual necessidade de o país quebrar as patentes, em uma "negociação muito dura com as três empresas farmacêuticas" sobre preços -ele considera "razoável" uma redução de 30%.
"Até o momento, não temos tido muito sucesso em reduzir os valores." Diante disso, disse Costa, "ingressamos em uma situação de emergência" e, se não houver consenso sobre preços, "vamos adquirir o genérico no exterior e fortalecer a nossa capacidade de produzi-los no ano que vem".
Segundo o ministro, "nenhum" remédio teve a patente quebrada no Brasil até agora. "É isso que o povo não sabe", disse. "Vendeu-se a idéia de que se quebrou patentes, mas, na verdade, houve ameaça de que seriam quebradas e estabeleceu-se negociação", declarou, referindo-se ao seu antecessor no cargo e candidato derrotado à Presidência, José Serra.
"Hoje estamos sofrendo essa situação exatamente porque a indústria internacional sabe que o Brasil não tem capacidade de produção nesse momento", afirmou. "Se tivéssemos feito aquela disputa e investido para que os laboratórios produzissem esses medicamentos, estaríamos em situação muito melhor para negociação."
O Ministério da Saúde estima que 600 mil pessoas convivem com o HIV no Brasil. Desses, 200 mil têm a doença diagnosticada -137 mil são tratadas com remédios fornecidos pela rede pública.


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