CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo contratou sem licitação, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, a ONG (Organização Não-Governamental) GTPOS - Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual, da qual a prefeita Marta Suplicy (PT) foi uma de suas fundadoras, além de coordenadora técnica. Ela desligou-se da entidade em 1994, tornando-se sua presidente de honra.
A contratação aconteceu em 14 de março deste ano. De acordo com a publicação no "Diário Oficial" do município, o objeto do contrato é "implantar projeto de orientação sexual na rede municipal". Pelo trabalho, com duração de um ano, a ONG receberia R$ 796 mil, ainda conforme publicado no "Diário Oficial".
A assessoria de imprensa da prefeitura, porém, informou que o valor do contrato foi de R$ 1,623 milhão, por dois anos de serviço, e que o valor publicado refere-se só ao montante que deverá ser gasto neste ano. Até o dia 15 de agosto, segundo levantamento realizado pelo gabinete do vereador Roberto Trípoli (PSDB), a prefeitura já pagou R$ 462 mil à ONG.
No dia 1º de agosto, houve um aditamento. De acordo com o "Diário Oficial", a secretaria alterou o objeto "a fim de incluir a prestação de serviço para as creches, denominadas CEIs (Centros de Educação Integrados). O valor do contrato também foi modificado neste dia, totalizando R$ 2,029 milhões.
Trípoli questionou os valores apresentados pela secretaria. "O que vale é o que foi publicado no "Diário Oficial" e, portanto, o aditamento feito pela prefeitura, que chega a 155%, é ilegal." Para o vereador, "a prefeita conseguiu, de uma só vez, aniquilar os princípios da administração pública, entre eles o da moralidade, da impessoalidade e da legalidade".
A secretária municipal da Educação, Maria Aparecida Perez, reconheceu que houve um erro na publicação e disse que irá corrigir a informação no "Diário Oficial".
A secretária também afirmou que a contratação do GTPOS se deu porque a entidade "é de reconhecida competência" no segmento em que atua e que não houve nenhuma influência da prefeita na escolha.
Segundo a secretária, Marta não é mais presidente de honra do GTPOS, embora o diretor técnico da entidade, Antonio Carlos Egypto, tenha confirmado que a prefeita tem esse cargo simbólico. "Foi uma homenagem que lhe fizemos por causa de seu trabalho profissional. Nosso vínculo com a Marta não tem nada a ver com questões políticas."

Trabalho
A ONG foi fundada em 1987 por psicólogos, pedagogos e psicanalistas interessados no estudo das questões da sexualidade. Entre os trabalhos desenvolvidos pela entidade estão a implantação de orientação sexual nas escolas, assessoria a educadores na abordagem sistemática do tema com os alunos de educação infantil, ensino fundamental e médio. O GTPOS atua nas redes particular e pública de São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Florianópolis, Campo Grande e Santos.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, a ONG irá trabalhar na formação profissional e de supervisão de atividades em 890 Emeis e Emef. Serão ministrados 68 cursos, 42 dos quais na primeira etapa.
Egypto disse que o GTPOS realizou trabalho semelhante ao contratado pela atual administração durante o governo da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-92). Nas gestões de Paulo Maluf (1993-96) e Celso Pitta (1997-2000) não houve continuidade do contrato.
De acordo com Egypto, quando Marta assumiu a prefeitura, em 2001, a ONG apresentou um projeto para retomar o trabalho, mas somente em março deste ano é que houve a contratação.


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