Lula Marques/Folha Imagem

Pontas de cigarro descartadas em cinzeiro no saguão do Palácio do Planalto, em local se transformou num fumódromo informal

LETÍCIA SANDER
MARIA CLARA CABRAL
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A lei que proíbe fumo em recintos fechados no Distrito Federal não é respeitada sequer pelas principais autoridades do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por exemplo, já foram flagrados fumando no local em que trabalham.
Lula fumou uma cigarrilha no salão leste do Palácio do Planalto em 20 de dezembro de 2007, em café da manhã com jornalistas.
Dilma também é adepta do cigarro no quarto andar, onde fica seu gabinete. Ela fumou, por exemplo, durante entrevista concedida à Folha no início deste ano. Políticos e funcionários relataram já terem visto a ministra fumando nas dependências do Palácio.
Funcionários, visitantes e jornalistas também não respeitam a lei. No salão nobre, há dois cinzeiros grandes. Na tarde de ontem, estavam cheios de pontas de cigarro. Não há avisos de proibição.
No Congresso, a norma antifumo tem maior adesão. Diferentemente de poucos anos atrás, quando deputados e senadores fumavam no plenário, hoje a maioria respeita as regras. Há dois fumódromos -ao contrário do projeto paulista, a lei distrital autoriza fumódromos com sistema de exaustão.
No Senado, não há local exclusivo. Sem alternativas, muitos deputados e senadores fumam em seus gabinetes.
Uma resolução interna da Câmara, de 1993, prevê até a possibilidade de o deputado responder a processo por quebra de decoro parlamentar se pego fumando na Casa por três vezes. Nunca houve uma acusação formal.
Procurada, a Presidência pediu que a consulta fosse feita à Casa Civil. Esta respondeu que "a Presidência observa o disposto na Lei nº 9.294 e no Decreto nº 2.018/1996 , que regulamenta a referida Lei". A lei, em resumo, proíbe cigarro ou qualquer outro produto do gênero em recinto coletivo, privado ou público, salvo em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, "devidamente isolada e com arejamento conveniente".
Não é o que ocorre na prática no Planalto.


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