São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2002 |
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Destacam-se nesta coluna as publicações periódicas. No número 296 da "Revista Jurídica" (Notadez, 0/xx/51/451-8500), Marco Tullio de Carvalho Rocha discute o prazo para impugnar a paternidade. A "Revista Jurídica da Universidade de Franca" tirou seu número sete, com 21 ensaios em 230 páginas, sendo de assinalar anotação de Ana Letícia Abocater da Costa, intitulada "Direito e Costume". No sexto volume da "Revista Ibero-Americana de Direito Público" (América Jurídica, 0/ xx21/ 2532-4685, 440 páginas), destaco entre os 12 textos doutrinários o de Hugo de Brito Machado, intitulado "A responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte". Há, ainda, pareceres e decisões judiciais. Na "Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" (número 19, 316 páginas), Antonio Carlos Fonseca da Silva avalia questão de interesse atual no ensaio "Importação paralela de medicamentos". Direitos do Consumidor, Carlos Alberto Bittar, Forense Universitária (0/xx/11/3104-2005), 193 páginas, R$ 36,00. Eduardo C. B. Bittar atualizou e ampliou a obra de seu pai, o saudoso Carlos Alberto Bittar, em que examina o Código de Defesa do Consumidor sob a ótica de seu destinatário principal. Metodologia do Trabalho Científico, Dinalva Melo do Nascimento, Forense (0/xx/21/2533-5537), 190 páginas, preço não fornecido. A obra, fruto da longa experiência pedagógica da autora, se insere no quadro dos estudos de caráter teórico e prático para orientar estudantes de bacharelado e pós-graduação na elaboração de trabalhos exigidos. O Direito para o Brasil Socioambiental, obra coletiva, Sergio Antonio Fabris Editor (0/xx/51/ 3227-5435), 413 páginas, preço não fornecido. André Lima organizou e 18 autores escreveram ensaios sobre conceitos fundamentais, problemas jurídicos das terras indígenas e dos quilombolas, examinando instrumentos do direito em visão local e global. Direito de Seguro, João Marcos Brito Martins, Forense Universitária, 323 páginas, R$ 54,00. Na bibliografia relativamente pequena sobre o assunto, Brito Martins trata da teoria geral do seguro e de responsabilidade civil do segurador, concorrência, contrato, suas cláusulas e interpretação, com jurisprudência. Novo Código Civil Comentado, obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 1843 páginas, R$ 180,00. Oito autores, mais o coordenador deputado Ricardo Fiúza, relator geral do Código Civil de 2002, na Câmara, comentam artigo por artigo, trazendo o histórico do dispositivo e doutrina, a respeito da nova codificação. Texto Anterior: Cadeira e cripta atraem visitantes Próximo Texto: Mortes Índice |
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