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Livros Jurídicos
Responsabilidade Civil
Por Danos ao Meio
Ambiente
HELITA
BARREIRA
CUSTÓDIO
Editora: Millenium
(0/ xx/19/ 3274-1878); Quanto: R$
144 (880 págs.)
Uma das mais
notáveis figuras no
universo acadêmico do ambientalismo
brasileiro, Helita Custódio lança, com
revisões, atualizações de legislação e
jurisprudência modificada, sua tese
vitoriosa de livre docência (Fadusp), de
1983. Vladimir Passos de Freitas, outra
autoridade no assunto, apresenta o livro.
Para ele se trata de obra lastreada em rica
bibliografia que "consegue reunir, de
forma incomum, noções teóricas
profundas a atos administrativos pouco
conhecidos e jurisprudência". O livro
cuida, na introdução, de grandes desafios
e da opção entre o retroceder e o
prosseguir nos esforços jurídicos e
políticos para a superação dos obstáculos
existentes. Nas primeiras partes mostra
a responsabilidade em si mesma e a
adjetivada de civil. Na última pormenoriza
o assunto do título.
Liberdade de
Concorrência na União
Européia e no Mercosul
AUGUSTO JAEGER JUNIOR
Editora: LTr (0/ xx/
11/3826-2788);
Quanto: R$ 120 (807
págs.)
Jaeger obteve o
título de doutor
(UFRS) com a tese
agora publicada. Em
longa permanência
na Alemanha colheu dados da evolução da
concorrência na Europa e aprofundou a
discussão sobre liberdade concorrencial, a
qual é vista como a quinta forma das
liberdades fundamentais. Da avaliação
das reformas no direito comunitário
europeu, a contar de 1962, chegou às
concentrações de empresas, com o regime
de 2004. Precedendo o questionamento
do Mercosul discute o esforço para
unificação internacional do direito da
concorrência. O silêncio do tratado do
Assunção sobre a concorrência inspirou
considerações a respeito de próximas
alternativas, no rumo do desejável
mercado comum. Para esse efeito insiste
na necessidade de se formalizar um
código de concorrência, na busca da
eficácia, como meio de impedir a
paralisação dos esforços em curso.
Novos Rumos do Direito
Ambiental, nas Áreas
Civil e Penal
OBRA COLETIVA
Editora: Millenium; Quanto: R$ 59 (328
págs.)
Geraldo F. Lanfredi coordenou volume que
discute rumos civis e penais, qualidade de
vida e dá visão do futuro.
A Nova Reforma do
Código de Processo Civil
ALENCAR FREDERICO
Editora: Millennium; Quanto: R$ 12 (96
págs.)
São quadros comparativos dos artigos
alterados e comentários referentes às
mudanças legislativas.
Dignidade da Pessoa
Humana e Prisão
Cautelar
SÍLVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE
Editora: RCS (0/xx/11/6606-8875);
Quanto: R$ 40 (193 págs.)
Dissertação de mestrado em filosofia do
direito (Unimes) coteja política criminal,
fenômenos sociais e constituição.
A Lei de Moisés
BRANCA LESCHER FACCIOLLA
Editora: RCS; Quanto: R$ 58 (297 págs.)
A autora vê o Torá como fonte de direito,
em dissertação de mestrado (PUC-SP).
Solução Extrajudicial dos
Conflitos do Trabalho
PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (149 págs.)
A obra atualiza e completa dissertação de
mestrado (Fadusp), vendo o tema no
Brasil, na Espanha e na Itália.
Manual Prático de
Higiene Ocupacional e
PPRA
TUFFI MESSIAS SALIBA
Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (368 págs.)
O manual supre a ótica da engenharia de
segurança e do direito, para avaliação e
controle de riscos ambientais.
Trabalho: do hoje para o
amanhã
CARLOS ALBERTO CHIARELLI
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (166 págs.)
Cenários do trabalho na atualidade, em
busca de um mundo melhor no amanhã. O
prefácio de Nelson Mannrich é imperdível.
Direito & Cidadania
nš 1, Ano 1, 198 págs.
Veículo do Conselho Federal da OAB, tem
capítulos sobre legislação e jurisprudência.
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