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Pioneiro já foi libertado e vai a júri
e do Banco de Dados
A primeira prisão do país por
veiculação de material de pornografia infantil pela Internet aconteceu em 23 de outubro do ano passado, em Itatiba (90 km de SP).
O gerente de supermercado Luís
Marcelo dos Santos foi preso enquanto operava o computador em
sua casa.
Ele foi solto na semana passada e
aguardará julgamento em liberdade. Santos usava o codinome Zeugma e distribuía as fotos a uma rede
de clientes havia três meses.
Na casa dele, a polícia encontrou
disquetes e CDs com imagens digitalizadas de crianças em situações
de sexo explícito. Algumas das fotos eram de crianças de 3 a 5 anos.
Santos foi indiciado com base no
artigo 241 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, que proíbe "fotografar ou publicar cenas de sexo
explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente".
A pena é de reclusão de um a
quatro anos. O crime é inafiançável.
A polícia não encontrou indícios
de que as crianças fossem brasileiras ou de que Santos estivesse envolvido na produção das fotos.
Não está descartada, no entanto,
a existência de uma rede internacional de pedofilia pela Internet.
De acordo com a polícia, Santos
confessou a troca de fotos de pornografia infantil.
Ele teria justificado que fazia isso
quando era atacado por extrema
curiosidade, mas que não comercializava as fotos.
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