OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto considera a questão dos sem-teto mais grave do que a dos sem-terra. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Olívio Dutra (Cidades) que antecipe o lançamento de medidas que facilitem o acesso ao crédito imobiliário à população de baixa renda nas regiões metropolitanas.
Na avaliação do Planalto, segundo a Folha apurou, o movimento dos sem-teto tem crescido significativamente devido ao aumento do desemprego nas regiões metropolitanas e envolve questões mais complexas do que o dos sem-terra.
Os sem-teto não têm organização formal, fazem suas invasões em áreas centrais urbanas, o que gera sensação de desestruturação social com aumento de violência, o que poderia causar um efeito negativo na popularidade do governo Lula.
Na avaliação do Planalto, já os sem-terra, apesar do aumento do número de invasões, ainda não causaram tantos problemas como no governo anterior, quando chegaram a invadir a fazenda dos filhos do presidente Fernando Henrique Cardoso em Minas.
Para tentar conter o avanço das invasões urbanas, o governo anunciará até o início da próxima semana duas medidas.
Serão liberados imediatamente R$ 100 milhões para recuperação de imóveis em regiões centrais de grandes cidades, a maioria para a instalação de sem-teto. Em São Paulo, o programa, que usa dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), pretende recuperar 30 prédios, que podem abrigar até 40 mil pessoas ainda neste ano.
Outra medida, que não atinge diretamente o sem-teto desempregado e sem renda fixa, é a ampliação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que permite a compra de imóveis pela população de baixa renda -""candidata" a virar sem-teto.
O programa hoje prevê o acesso de famílias com renda de até três salários mínimos a empréstimos de R$ 4.500 para a compra de imóveis avaliados em até R$ 10 mil. Com a ampliação, famílias que ganham até seis salários mínimos receberão até R$ 6.000 para comprar casas de até R$ 21 mil.
O projeto usa recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pretende liberar até o final deste ano R$ 350 milhões.
A antecipação desses dois projetos foi decidida ontem em reunião entre os ministros Olívio Dutra, José Dirceu (Casa Civil) e Guido Mantega (Planejamento) e o secretário da Habitação, Jorge Hereda.
A liberação de recursos já foi aprovada pela equipe econômica e depende apenas de uma portaria administrativa a ser assinada por Lula, o que pode ocorrer ainda nesta semana.
Mesmo com essas medidas, o governo avalia que a questão dos sem-teto continuará preocupante. A liberação de recursos é apenas um paliativo que não resolverá imediatamente o problema de habitação urbana.
Sobre a invasão do terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo (ABC), o governo descartou a compra ou permuta (troca) da área onde cerca de 4.000 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão acampadas. Hereda deve propor em reunião marcada para hoje com o governador paulista, Geraldo Alckmin, o cadastramento das famílias nos programas de habitação do governo.


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