São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2006

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PF prende 28% dos fiscais do Ibama no RJ

Eles são acusados de vender laudos para obras em áreas de proteção ambiental e de extorquir dinheiro de pescadores

Ação resultou na prisão de 24 dos 87 agentes do órgão ambiental em atividade no Estado; há empresários entre os presos

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

A Polícia Federal prendeu ontem 24 dos 87 fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que trabalham no Estado do Rio. Responsáveis por fiscalizar crimes ambientais, eles são acusados justamente de vender laudos liberando construções ilegais em áreas protegidas e de cobrar propina de pescadores em situação irregular.
O número de fiscais presos corresponde a 27,59% da categoria em todo o Estado. Dos 24 presos, 13 trabalham no município do Rio, onde o Ibama tem 40 fiscais. Ou seja, na capital fluminense, foram presos 32,5% dos fiscais a serviço do órgão ambiental federal.
A ação da PF teve o apoio do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva e o presidente do órgão, Marcus Barros, foram ao Rio de Janeiro anteontem para acompanhar o trabalho dos 200 policiais federais destacados para cumprir 32 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São João de Meriti (cidade na Baixada Fluminense).
Foram realizadas 31 prisões. Além dos fiscais, a PF prendeu três empresários de consultoria ao setor imobiliário, dois comerciantes envolvidos com a venda de sardinha e de camarão e duas mulheres de funcionários do Ibama.
A Polícia Federal recusou-se a fornecer os nomes das empresas que teriam comprado os laudos ambientais fraudulentos. Informou apenas que um dos fiscais que foram presos chefiava o escritório do Ibama em Cabo Frio (cidade litorânea a 155 km do Rio).
Os detidos são acusados de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, formação de quadrilha, concussão e crimes ambientais. O delegado Alexandre Saraiva afirmou que as fraudes aconteceram principalmente em municípios turísticos do Estado, como Cabo Frio, Angra dos Reis (a 150 km do Rio) e Niterói (a 15 km).

Construções
Em troca de dinheiro, os fiscais emitiam laudos liberando construções em áreas de proteção ambiental. Isso teria acontecido muito na região oceânica de Niterói, em torno das lagoas de Itaipu e Piratininga. Os condomínios já construídos serão derrubados, afirmou o presidente do Ibama.
Na baía de Angra dos Reis, os fiscais eram subornados para permitir que pescadores de camarão e, principalmente, sardinha atuassem na época de procriação das espécies. A pesca é vetada no período reprodutivo.
O delegado disse não saber quanto os fiscais levavam dos empresários, dos pescadores e dos donos de construções irregulares. Disse ser "razoável" a estimativa de que recebiam de R$ 500 a R$ 200 mil.
Ele afirmou apenas que um fiscal, ao aprovar um loteamento na Baixada Fluminense (região metropolitana), recebeu um terreno como pagamento.
A operação foi batizada de Euterpe, referência ao gênero do qual fazem parte os principais palmitos, na definição do presidente do Ibama. Ele disse que os fiscais acusados serão investigados em processos administrativos e deverão ser demitidos do serviço público.
A Euterpe foi a 12 operação de ações repressivas realizadas em parceria entre a Polícia Federal e o Ibama contra quadrilhas que atuam de maneira organizada na área ambiental. Foi também a mais expressiva iniciativa contra crimes ambientais fora da Amazônia Legal e se desenvolveu na esteira de outras ações da mesma natureza, como as operações Curupira, Ouro Verde, Trinca-Ferro, Novo Empate e Isaías.


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