da Reportagem Local

O ministro José Serra, da Saúde, disse que a medida provisória que trata do fumo em aviões "significa a proibição total do cigarro em todos os vôos". A MP só permite o fumo em espaços completamente isolados.
"Como acho muito difícil criar uma área isolada dentro dos aviões, significa que não teremos mais fumaça nos vôos", disse o ministro, ontem, em São Paulo.
Serra afirmou que as empresas têm o direito de construir "fumódromos" isolados em suas aeronaves, mas terão de provar a eficiência do sistema.
"Não acredito que se consiga isso, pois a fumaça terá de ser retirada e o ar renovado. Mas se alguma empresa quiser fazer, terá de provar. Os técnicos da Vigilância Sanitária inspecionarão esses espaços antes de eles serem liberados. Se forem, de fato, isolados, os fumantes poderão viajar na área sufocante."
A TAM é a única empresa aérea nacional que possui aeronaves com espaços reservados para fumantes que, teoricamente, poderia atender às exigências da lei. Quatro dos seus aviões já estão voando com esses "fumódromos" (leia texto abaixo).
O ministro afirmou que a medida provisória confirma a decisão judicial em vigor que proibia o fumo em todos os vôos. Como medida provisória, a decisão não poderá ser questionada por outros recursos jurídicos.
O isolamento da área de fumantes já estava em vigor por uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul de 22 de outubro do ano passado. A medida foi acatada sem restrição por todas as empresas brasileiras.
De acordo com a liminar, caberia às empresas fazer adaptações em suas aeronaves de forma a impedir a circulação da fumaça.
Até então, prevalecia a prática de se reservar aos fumantes os assentos do final do avião, o que não impedia que a fumaça se espalhasse por toda a cabine.
"O que fizemos agora é uma conquista para a saúde de todos", disse Serra. "Levamos meses para conseguir isso. Todos os vôos em território nacional, e todas as companhias, nacionais e estrangeiras, estão sujeitas às determinações da medida provisória."
(AURELIANO BIANCARELLI)

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