Governo descongela verba para ações contra enchentes

O governo reabriu ontem crédito orçamentário de R$ 482,8 milhões para ações de prevenção e resposta às enchentes no país. Os recursos haviam sido liberados em dezembro, por medida provisória, mas não chegaram a ser usados até o final do ano.

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional para ações da defesa civil no pós-enchente, implantação de um centro de monitoramento de desastres e obras preventivas.

Reportagem da Folha revelou ontem que os ministérios da Integração e das Cidades deixaram de gastar no ano passado mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos.

Segundo o Ministério da Integração, à época da edição da medida provisória já se previa que parte das verbas só seriam usadas em 2012, motivo pelo qual a pasta não fez o empenho (reservou no Orçamento) em 2011.

O Ministério do Planejamento, responsável pela liberação da verba, afirmou que a reabertura de créditos extraordinários liberados nos quatro meses finais do ano é procedimento de praxe autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.