Kassab pede estudo para tirar Metrô da 'lista suja'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Claudio Lembo, disseram ontem que o Metrô não pode receber dinheiro da prefeitura enquanto o seu nome estiver no cadastro de devedores do município.

Ontem, a Folha revelou que a prefeitura inscreveu a estatal no Cadin, a "lista suja" de contribuintes em débito com a prefeitura, por conta de dívidas de IPTU relativas a áreas desapropriadas.

Com o nome na lista, o Metrô fica impedido de receber repasses, assinar convênios, se beneficiar de incentivos fiscais, tributários ou de crédito e obter alvarás.

O prefeito disse, no entanto, que vai fazer o que for possível para resolver a situação e liberar o R$ 1 bilhão que prometeu ao Metrô até o fim da gestão, em dezembro.

"Se não existe nenhum mecanismo, nenhum convênio que deixe o Metrô liberado de pagar essa taxa, é natural que esteja [no Cadin]. Mas eu já determinei aos secretários de Finanças e de Governo que procurem analisar a situação com serenidade, para que encontremos um caminho."

Lembo disse que foi ato "meramente administrativo" e sem motivação política, mas reafirmou que, para receber verba da prefeitura, o Metrô deve regularizar a pendência.

Ele disse ainda que Kassab não sabia da medida e que não lhe pediu nada ontem. "Nem pode. O Metrô tem de resolver lá no contencioso."

A Folha tentou ouvir o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, sobre o caso, mas ele não deu entrevista. A assessoria do governo também disse que ninguém falaria.

O secretário de Energia, José Aníbal, criticou, inclusive pelo Twitter, a prefeitura pela inscrição no Cadin e por não repassar o dinheiro. "Acho isso uma provocação. E acho que não foi uma boa motivação e não foi postura de quem quer negociar."