Programa passou por reformas, diz Caixa

A falta de infraestrutura em condomínios como o Vista Bela, em Londrina, levou à criação de regras para os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, diz a Caixa Econômica Federal.

A segunda versão do programa, lançada no ano passado, passou a exigir das prefeituras um relatório sobre os equipamentos urbanos necessários, como escola e posto de saúde, além de apontar os responsáveis por sua implantação. "Se não for aprovado nem inicia a obra", diz o engenheiro José Antônio Santos, da Caixa. "Acredito que essa mudança seja devido aos problemas da primeira versão do programa."

Ele ainda cita a limitação dos municípios para fazer contrapartidas em grandes construções, como as do Minha Casa, Minha Vida.

O órgão diz que o projeto para duas escolas municipais num terreno ao lado do Vista Bela está em análise no Corpo de Bombeiros.

A Caixa diz que existe um "projeto completo e aprovado" de uma escola estadual. E que, em novembro, será entregue um centro de convivência para a educação infantil.

A secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que desde o lançamento, "há uma preocupação de que a moradia seja dotada de áreas que possibilitem o acesso a serviços e equipamentos públicos". Segundo Inês, "os projetos que são contratados pelo governo federal são primeiro aprovados pela prefeitura".