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INFRA-ESTRUTURA
Governo articula com bancos oficiais, organismos internacionais, empresas e fundos de pensão dos EUA e do Brasil
Lula tenta atrair US$ 10 bilhões para a PPP
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal faz uma articulação, que envolve os bancos
oficiais, organismos internacionais, grandes empresas e fundos
de pensão dos EUA e do Brasil,
para tentar garantir cerca de US$
10 bilhões por ano de investimentos no setor de infra-estrutura
após a aprovação do projeto da
PPP (Parceria Público-Privada).
A operação para "turbinar" a
PPP é comandada diretamente
pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que já conversou com o
presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento),
Enrique Iglesias, e com o presidente do Banco Mundial, James
Wolfensohn. Lula também falou
com sindicalistas dos EUA e designou seus principais ministros,
como Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e
Luiz Gushiken (Comunicação e
Gestão Estratégica), para tratar
com fundos de pensão brasileiros
e grandes empresas do país.
Os US$ 10 bilhões por ano são
uma estimativa do relator do projeto na Câmara, Paulo Bernardo
(PT-PR). "É uma previsão realista
que será atingida com o sucesso
da articulação do governo para
usar a PPP como instrumento de
desenvolvimento e geração de
empregos", diz. A votação do projeto começa na terça-feira. Tudo o
que a União investiu em infra-estrutura em 2003 deu menos de
US$ 1 bilhão (R$ 2,5 bilhões).
Diretor-executivo do BID pelo
Brasil e Suriname, Martus Tavares, ex-ministro do Planejamento
no governo FHC, confirma as tratativas com sua instituição:
"Aprovado a PPP, temos como
destinar pelo menos US$ 1 bilhão
por ano para essas parcerias".
Segundo Tavares, estudos do
BID "mostram que US$ 1 bilhão
significa US$ 4 bilhões em investimentos, pelo poder de atração
que a entrada do banco traz a um
projeto". No ano passado, na viagem de Lula a Washington para se
encontrar com o presidente dos
EUA, George W. Bush, Tavares
participou de audiência com o
presidente brasileiro e Iglesias.
"A primeira coisa que o Lula
disse ao Iglesias é que o governo
tinha limites de investimento pelas metas fiscais e que ele iria flexibilizar as regras para parcerias. O
Iglesias prometeu apoio", relata.
Segundo o diretor do BID, o
PPP permitirá investimentos que
não afetarão as contas públicas.
"Temos como aportar recursos
sem aval do Tesouro e sem necessidade de contrapartida, o que
não traz impacto fiscal." Os empréstimos tradicionais do BID são
afetados pelos limites de endividamento do ajuste fiscal do Brasil.
Tavares afirma que o Banco
Mundial também tem como participar. "O mais importante será a
capacidade de articulação do governo para apresentar bons projetos e a capacidade de endividamento do setor privado que decidir participar."
Após uma reação inicial fria dos
fundos de pensão do Brasil ao
PPP, Lula pediu a Palocci que
conversasse com as cúpulas dessas instituições. As direções dos
principais fundos são compostas
por simpatizantes do PT, o que facilitou o diálogo. Os fundos disseram que querem garantias de retorno para investir.
Em reunião em Nova York em
setembro passado com sindicalistas norte-americanos com os
quais mantém relações antigas,
Lula pediu apoio à PPP. Na época,
Stanley Gacek, diretor da maior
central sindical dos EUA, a AFL-CIO, disse: "O presidente Lula
não pediu socorro, mas ofereceu
oportunidades de negócio no
Brasil. Não vamos perdê-las".
Os bancos oficiais (BNDES,
Banco do Brasil e Caixa) são parte
importante dessa operação, dando as garantias que os investidores privados e os fundos cobram.
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