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Banco injetará recursos nos projetos de PPP
DO ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) vai injetar dinheiro nos
projetos das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e financiar empresas nacionais e estrangeiras interessadas em participar dos empreendimentos, disse à Folha o
ministro Guido Mantega, na última quinta-feira.
Numa apresentação para representantes de multinacionais européias e asiáticas, Mantega disse
que "o BNDES tem recursos suficientes para financiar uma parte
importante desses projetos".
O ministro disse que serão criadas empresas de propósito específico para captar recursos para os
projetos das PPPs. Mantega explicou à Folha que o BNDES poderá
adquirir participação no capital
dessas empresas, como acionista
direto, por meio de seu braço de
atuação no mercado de capitais, a
BNDESPar.
Disse também que o banco abrirá linhas para financiar a parcela a
ser investida pelo setor privado
nos empreendimentos. "O
BNDES pode entrar numa sociedade de propósito específico como um dos participantes, com a
BNDESPar, por exemplo, ou então só com o capital financeiro."
Questionado se as linhas atenderiam também às empresas estrangeiras ou apenas às de capital
nacional, Mantega respondeu: "A
ambas".
As PPPs foram a forma encontrada pelo governo para levantar
altas somas de investimentos em
áreas em que o Estado não teria
condições de bancar sozinho. Os
projetos prioritários são os de infra-estrutura, como abertura e recuperação de estradas e ampliação de portos. No final do ano
passado, Mantega anunciou que a
primeira carteira de obras das
PPPs está estimada em R$ 13,107
bilhões, dos quais R$ 5,992 bilhões viriam da iniciativa privada.
Após levantar o dinheiro necessário, as empresas de propósito
específico poderão contratar as
construtoras e os fornecedores.
Fundos de pensão
Pela avaliação de Mantega, os
fundos de pensão também terão
forte participação nas PPPs. "Os
fundos de pensão têm demonstrado muito interesse nesse tipo
de investimento, porque são investimentos sólidos, de longo
prazo, que garantem um retorno
para os aplicadores", disse.
O ministro lembrou também
que um aspecto importante das
PPPs são as garantias dadas pelo
governo. A União se compromete
a manter uma rentabilidade mínima para os empreendimentos.
Além disso, os projetos das
PPPs terão prioridade para receber os pagamentos do governo.
"Isso está no corpo da lei [das
PPPs, que ainda terá de ser votada
pelo Congresso]. Portanto, em
primeiro lugar, o Estado tem de
pagar esse investimento em relação a outros que venha a fazer."
Outro ponto destacado pelo ministro é a criação de um fundo garantidor. "No caso excepcional de
não-pagamento [pelo governo],
esse fundo fará a cobertura da dívida. Portanto, são garantias importantes que deixam total tranqüilidade aos investidores nessa
modalidade", disse Mantega aos
investidores estrangeiros presentes ao seminário em Genebra.
(LEONARDO SOUZA)
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