CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor público (União, Estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário de R$ 11,4 bilhões em janeiro, o melhor resultado para o período desde 1991, quando esse tipo de informação passou a ser calculado pelo Banco Central. Superávit primário é a economia de receitas feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública.
Mesmo economizando o equivalente a 7,43% do PIB (Produto Interno Bruto), o governo não conseguiu pagar os juros do período, equivalentes a R$ 12,3 bilhões ou 8,02% do PIB. Como resultado, o Brasil teve um déficit nominal -ou seja, receitas menos despesas incluindo gastos com juros- de R$ 902 milhões em janeiro. Foi o menor déficit para o mês desde 1991.
O aumento das despesas com o pagamento de juros acompanha a evolução da taxa Selic, que em janeiro estava em 18,25% ao ano e atualmente está em 18,75%. Tanto a Selic como a variação do dólar produzem impactos no endividamento do setor público. Em janeiro, essa dívida somou R$ 956 milhões, ou 51,5% do PIB.
Houve redução de 0,4 ponto percentual na comparação com o resultado de dezembro de 2004 e de 5,48 pontos percentuais com janeiro de 2004. A relação dívida/ PIB é um dos indicadores usados para avaliar a capacidade de um país de honrar o pagamento da sua dívida. Quanto menor a relação, melhor a avaliação do país.
A queda na relação dívida/PIB tem sido explicada pelo aumento do esforço fiscal, que ficou em 4,6% do PIB em 2004. Outro motivo é a queda do dólar, que ajuda a reduzir, em reais, a parcela da dívida com variação cambial.
"As finanças públicas de janeiro mostram o comprometimento com o saneamento fiscal", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes ontem, ao divulgar o resultado fiscal. Nas últimas semanas, analistas colocaram em dúvida o ajuste fiscal devido ao aumento dos gastos do governo federal.

Esforço federal
Os dados divulgados pelo BC mostram que o superávit primário da União (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) ficou em R$ 8,5 bilhões em janeiro. Os governos estaduais tiveram superávit de R$ 2,1 bilhões, os municípios economizaram R$ 1,1 bilhão e as estatais tiveram déficit de R$ 398 milhões.
De acordo com Lopes, o aperto fiscal recorde não está relacionado às críticas que o governo federal vem recebendo por causa do aumento dos gastos, mas é explicado pelo fato de os governos, em todos os níveis, ainda estarem com os cofres cheios com a arrecadação do ano passado.
"É natural que o resultado fiscal seja maior no primeiro trimestre porque os Orçamentos ainda não começaram a ser executados", disse Lopes. Segundo ele, neste ano isso ocorre sobretudo com os municípios, que tiveram troca de governo. "A maioria assume com os cofres cheios e ainda não teve tempo para gastar", afirmou.
Em janeiro do ano passado, o superávit dos municípios foi de R$ 232 milhões. No caso do governo federal, a economia em janeiro de 2004 havia sido praticamente a metade, de R$ 6,9 bilhões, equivalentes a 5,18% do PIB. Já a economia dos Estados aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,1 bilhões.


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