Ministério da Fazenda estuda adoção de um percentual superior ao teto de 27,5% em vigor atualmente

Presidente quer priorizar alívio para a classe média, o que reforça chance de criação de alíquotas intermediárias, entre 15% (piso) e 27,5%

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de o Ministério da Fazenda estudar a criação de uma alíquota de IR (Imposto de Renda) das pessoas físicas superior a 27,5%, a mais alta atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resiste a bancar uma proposta nesse sentido. Motivo: a intenção de Lula é alterar o IR de modo a produzir um alívio para a classe média, o que reforça a possibilidade de criação das alíquotas intermediárias ao piso e ao teto atuais -respectivamente, de 15% e 27,5%. Desde a campanha de 2006, Lula vem recebendo sugestões de auxiliares para adotar uma medida simpática à classe média.
Nas palavras de um ministro, se houver elevação de alíquota, seria para uma faixa salarial "da classe alta, e não da classe média". A Fazenda considera uma alíquota de 30% para essa "classe alta".
"Qualquer número é especulação", disse à Folha o ministro Guido Mantega. Segundo ele, os estudos estão em fase inicial, e não há decisão tomada.
Durante o primeiro mandato de Lula, a idéia de aumentar o número de alíquotas e de criar uma superior a 27,5% foi estudada pela área econômica. Além das dificuldades políticas de uma medida assim, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse a Lula que o efeito sobre a arrecadação poderia ser pior que o esperado.
Segundo as razões expostas por Palocci e pela Receita no primeiro mandato, uma alíquota superior a 27,5% poderia estimular a terceirização de empregados, que se transformariam em pessoas jurídicas. Ou seja, haveria menos gente para contribuir com um alíquota superior a essa. A depender do efeito, poderia ser arrecadado menos com o tributo.
Segundo um ministro, não há ambiente político para Lula propor aumento do IR ao Congresso neste ano. Há eleições municipais em outubro. Mais: na reunião da cúpula do governo na última segunda, Mantega não mencionou alíquota superior a 27,5%. Só falou em faixas intermediárias entre a menor e a maior alíquota atual.
Na campanha de 2002, Lula chegou a defender alíquota de 50% de IR para pessoas físicas. "A classe média está sufocada. Precisamos criar alíquotas mais justas, numa escala que vá de 5% a 50%", disse à época.
A declaração foi considerada um dos maiores erros do então candidato, que abandonou a idéia. Apesar de ele ter mencionado a alíquota de 50%, sua intenção era criar uma série de alíquotas para cobrar menos IR dos salários menores e mais dos vencimentos maiores.


Texto Anterior: Roberto Rodrigues: Lucros ambientais
Próximo Texto: Reforma permitirá maior crescimento do PIB, diz governo
Índice