FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2004, atingindo R$ 648 bilhões, ou 36,64% do PIB (Produto Interno Bruto). O valor e o percentual constam de levantamento divulgado ontem pela liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.
O aumento é de 1,41 ponto percentual em relação a 2003, primeiro ano do governo Lula, quando os impostos cobrados representaram 35,23% do PIB.
A estimativa do PSDB é superior à previsão divulgada no começo do mês passado pelo ministro José Dirceu (Casa Civil). Segundo ele, a carga tributária de 2004 ficou em 35,45% do PIB. O número oficial deverá ser divulgado pela Receita Federal neste mês.
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), calculou quanto a Receita vai divulgar de carga tributária para 2004: 35,61% (em 2003, 35,54%).
Ontem, Amaral divulgou o estudo do IBPT apontando que a carga tributária (total de impostos pagos pelos contribuintes) foi de 36,74% do PIB no ano passado.
O resultado de 2004 já era esperado, devido às decisões do governo federal em 2003 com reflexos no ano passado. Assim, os 36,74% representaram mais 1,20 ponto percentual em comparação aos 35,54% da carga fiscal de 2003.
Somente no ano passado, os três níveis de governo ficaram com R$ 650,149 bilhões de todos os contribuintes, diz o IBPT. Isso representou R$ 1,776 bilhão em cada um dos 366 dias do ano (2004 foi bissexto); R$ 74 milhões por hora; R$ 1,23 milhão por minuto; ou R$ 20,5 mil por segundo.
Com o PIB divulgado ontem (US$ 605 bilhões), o Brasil está apenas no 12º lugar entre as 16 maiores economias mundiais, segundo a consultoria GRC Visão.
Apesar disso, "a carga tributária brasileira só perde para as da França e da Itália, entre os países que têm PIB maior do que o do Brasil", diz Amaral. Países como a Suécia e a Noruega tem carga maior, mas o PIB é menor.
A grande vilã do aumento da carga tributária em 2004 foi a Cofins, cuja receita passou de R$ 65,676 bilhões em 2003 para R$ 79,203 bilhões em 2004 (valores a preços de dezembro de 2004, deflacionados pelo IPCA). O peso da Cofins entre as receitas federais subiu de 21,78% em 2003 para 23,74% no ano passado.