NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O forte aperto feito pelo governo no início do ano foi mais do que o suficiente para que o Brasil cumprisse as metas fiscais fixadas pelo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Entre janeiro e março, União, Estados, municípios e estatais acumularam um superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de R$ 22,835 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2002.
O resultado do primeiro trimestre do ano superou em R$ 7,435 bilhões a meta acertada com o FMI. O dinheiro economizado pelo governo no período equivale a 6,24% do PIB (Produto Interno Bruto), maior valor desde 1994.
Na próxima semana, chega ao Brasil uma missão do FMI para verificar o cumprimento das metas. O país só tem acesso aos empréstimos do Fundo se alcançar os objetivos fixados pelo acordo. A próxima parcela a ser liberada é de cerca de US$ 9 bilhões.
Os R$ 22,835 bilhões economizados pelo governo em apenas três meses já superam em 62% os R$ 14,1 bilhões que o Orçamento da União reservou aos investimentos do governo federal para todo o ano de 2003, dos quais pretende gastar apenas 28%. O superávit primário serve para abater parcelas da dívida pública.
"Este governo está em linha com o governo anterior, com responsabilidade absoluta no que se refere à política fiscal", afirmou ontem o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Segundo ele, a redução dos gastos foi um dos principais fatores que levaram ao resultado fiscal recorde.
No ano passado, o acordo com o FMI determinava que o país acumulasse um superávit primário equivalente a 3,88% do PIB (Produto Interno Bruto). Depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo elevou a meta deste ano de 3,75% do PIB para 4,25%. Isso significará um aperto adicional de cerca de R$ 8 bilhões neste ano.
A justificativa é a necessidade de conter o crescimento da dívida pública, que, em 2002, atingiu níveis recordes. Os R$ 8 bilhões adicionais que serão economizados representam 56,7% dos investimentos que o governo Lula poderá fazer ao longo de 2003, mas correspondem a somente 0,9% da dívida de quase R$ 900 bilhões do setor público.
A exemplo do que acontecia durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a recente elevação da meta do superávit primário é uma exigência dos credores do governo, que são os bancos e os fundos de investimento.
O mercado quer ter a maior garantia possível de que continuará recebendo em dia por suas aplicações em títulos. E, quanto maior o superávit primário, mais dinheiro o governo tem disponível para honrar essas obrigações.
Somente em março, a economia chegou a R$ 6,751 bilhões, valor mais alto alcançado num mês de março desde que o BC começou a acompanhar esse indicador, em 1991. O esforço fiscal deverá ser mantido nos próximos meses, para que as próximas metas acertadas com o FMI possam ser cumpridas.
Entre janeiro e setembro, o setor público precisará economizar R$ 54,2 bilhões para cumprir o que foi acordado com o FMI. Isso significa que, em média, o governo terá que conseguir um superávit primário de R$ 5,2 bilhões por mês para cumprir esse objetivo.
"A meta de setembro é difícil, mas o país irá alcançá-la", disse Lopes. Para ele, os últimos resultados indicam também que será possível acumular um superávit equivalente a 4,25% do PIB neste ano, que seria o mais elevado desde 1994.


Texto Anterior: Painel S.A.
Próximo Texto: Corte nos Estados ajuda no superávit
Índice