DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ajuste fiscal promovido por Estados e municípios também ajudou o setor público (que, além dos governos regionais, inclui União e estatais) a alcançar o resultado fiscal recorde deste início de ano.
Entre janeiro e março, o superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) acumulado por Estados e municípios chegou a R$ 4,911 bilhões, valor 39% maior do que o registrado no mesmo período de 2002.
Ao todo, o setor público economizou R$ 22,835 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Desse total, 21% vieram de Estados e municípios. "O resultado reflete o esforço fiscal feito por todas as esferas de governo", diz o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.
Para o BC, o superávit alcançado por Estados e municípios é consequência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limite para o endividamento dos governos regionais.
No ano passado, essas esferas de governo foram responsáveis por R$ 10,633 bilhões dos R$ 52,390 bilhões de superávit alcançado por todo o setor público.
Além de Estados e municípios, contribuem para o esforço fiscal os resultados obtidos pelas estatais -principalmente a Petrobras, uma das mais lucrativas.
No primeiro trimestre, as estatais federais, estaduais e municipais registraram, juntas, um superávit de R$ 3,145 bilhões. Entre janeiro e março do ano passado, as mesmas empresas registraram déficit de R$ 3,480.


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