LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Fundação Transbrasil, criada para garantir planos de saúde a funcionários da empresa aérea, virou alvo de investigações do Ministério Público. A Folha apurou a existência de irregularidades na fundação, como atas de reunião que não são reconhecidas pela Promotoria de Fundações de São Paulo, encarregada de supervisionar a administração dessas entidades. Além disso, imóveis da fundação estão sendo alugados sem que os promotores tenham sido notificados.
"Iniciarei estudos para a intervenção na fundação a partir da semana que vem", declarou à Folha Paulo José de Palma, promotor encarregado de fiscalizar as atividades da entidade.
A solicitação inicial da intervenção partiu do funcionário aposentado Francisco de Assis. Palma afirma que a intervenção passou a ser alternativa da promotoria porque pessoas assumiram a administração da fundação e pretendem ter o controle acionário da Transbrasil sem a autorização da promotoria.
É o caso do piloto Sérgio Borges da Costa, que tomou posse na presidência da entidade no dia 18 de abril, mas não teve a aprovação da promotoria. "O promotor já reconheceu minha posse e estou agora trabalhando para reativar a Transbrasil", diz Costa.
O promotor Palma nega que tenha aprovado tanto a posse de Costa como os planos da fundação de assumir o controle da Transbrasil. "As pessoas na fundação parecem ter interesses honestos para recuperar a Transbrasil. No entanto não posso permitir que a entidade assuma a dívida de R$ 1 bilhão da companhia."
Na semana passada, o promotor negou formalmente o pedido de Costa para que a fundação assumisse a administração da Transbrasil.

Planos para voar
A intervenção na fundação, caso ocorra de fato, poderá pôr fim aos planos da entidade de assumir a administração da Transbrasil.
A companhia aérea não realiza vôos desde o dia 3 de dezembro, depois que fornecedores de querosene de aviação, como a BR e Shell, se recusaram a abastecer as aeronaves da Transbrasil, devido à falta de pagamento.
Costa e seus advogados afirmam estar atrás de sócios para reativar a empresa. Declaram que já encontraram dois grupos de investidores. Não divulgam, porém, os nomes deles.
Um dos pressupostos para que os consórcios de capitalistas coloquem dinheiro na Transbrasil seria a autorização para que a fundação assumisse 90% das ações da Transbrasil. Hoje a entidade tem 17% da ações.
Costa tem declarado ser presidente da fundação desde abril, depois que o empresário Antonio Celso Cipriani, presidente da Transbrasil, renunciou ao cargo. Na época, Cipriani tentou também repassar o controle acionário da empresa à fundação, o que o isentaria de pagar a dívida de R$ 1 bilhão que a companhia aérea acumula com fornecedores, trabalhadores e governo.
Os planos de Cipriani estão sendo inviabilizados pelas medidas do Ministério Público. Os bens do empresário foram até mesmo bloqueados pela Justiça.


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