BENJAMIN STEINBRUCH

O combativo presidente do BNDES, Carlos Lessa, foi a Porto Alegre para uma audiência com o governador Germano Rigotto, na semana passada, e aproveitou a visita para dar um puxão de orelha nos empresários brasileiros. Lessa reclamou da indiferença de entidades empresariais ante sua proposta de redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
Em março, com o apoio do senador Aloizio Mercadante, Lessa enviou carta ao presidente do Banco Central na qual sugeriu que levasse ao Conselho Monetário Nacional a proposta de uma forte redução na TJLP, como forma de baratear o custo dos empréstimos do BNDES. O governo não atendeu à sugestão -reduziu a taxa em apenas 0,25 ponto percentual-, mas Lessa aborreceu-se mais com o comportamento dos empresários e das entidades de classe do que com o governo. "Nem Fiesp, nem Firjan, nem Fiemg se manifestaram", disse, numa alusão às federações de indústrias de São Paulo, Rio e Minas Gerais.
Lessa tem razão em sua queixa. A TJLP é a taxa de juros aplicada em mais de 430 mil financiamentos oferecidos pelo BNDES ao setor produtivo no Brasil. A redução dessa taxa pode representar um importante corte de custos financeiros para as empresas tomadoras, de forma a estimular exportações e investimentos.
Parece estranho o presidente de um banco reivindicar a redução de uma taxa de juros cobrada por ele mesmo. Mas o BNDES não pode diminuir a TJLP por iniciativa própria. Cabe ao Conselho Monetário Nacional a tarefa de fixar a taxa, e ao Banco Central, a de determinar a sua aplicação.
A retomada do tema é oportuna porque a TJLP é reavaliada a cada três meses e está chegando a hora dessa reavaliação. Em junho, o CMN se reunirá para decidir qual será a taxa para o terceiro trimestre -na mesma reunião deverá fixar a meta de inflação de 2006 e 2007, bem como revisar a de 2005.
Pelos critérios atuais, a TJLP é fixada levando-se em conta a previsão de inflação para 12 meses, acrescida de uma taxa de risco. Neste segundo trimestre, a TJLP é de 9,75%, nível que, na opinião Lessa, poderia ser reduzido pelo menos para 8%. De fato, não faz nenhum sentido manter custos reais tão altos para investimentos produtivos de longo prazo. Considerando as metas de inflação de 5,5% para este ano e de 4,5% para 2005, observa-se que a taxa de risco aplicada faz a TJLP representar praticamente o dobro da inflação. Apesar disso, no ano passado, houve uma discussão surrealista sobre a taxa, provocada pelo FMI, que resolveu oficiosamente considerar a TJLP um subsídio aos tomadores de crédito brasileiros. A discussão não evoluiu pela elementar observação de que não há como considerar subsidiada uma taxa mantida sistematicamente acima da inflação.
O alerta de Carlos Lessa também é oportuno porque há o risco de o CMN manter inalterada ou até aumentar a TJLP na sua reunião de junho, uma vez que se elevaram ligeiramente as previsões de inflação. Isso seria um verdadeiro golpe baixo contra os interesses do país, exatamente no momento em que a economia começa a retomar o crescimento. Não há como manter esse novo ritmo de forma sustentada sem expandir a taxa de investimentos, e, para isso, as empresas precisam dos recursos -a custos compatíveis- do BNDES, que planeja emprestar R$ 47 bilhões em 2004.
O CMN é formado exclusivamente por representantes do governo: os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central. Se houvesse participantes do setor privado -empresários e trabalhadores, como já se deu no passado-, poderia certamente refletir melhor as demandas do país real.
De qualquer forma, espera-se que o CMN tenha em conta a importância da variável TJLP na política de apoio ao desenvolvimento da empresa nacional, constantemente acuada por custos elevados, crédito escasso de longo prazo e deficiência de capital, fatores que a impedem de investir para produzir e criar empregos.