PAULO GODOY


Vai ficando para trás o tempo em que os anos de eleições propiciavam um verdadeiro salto na oferta de empregos pelo setor de obras públicas. A constatação parece negativa e desapontadora no contexto atual de elevados e preocupantes índices de desemprego, ao qual a construção poderia oferecer uma resposta rápida.
O índice de emprego do setor no Estado de São Paulo, pesquisado pela Apeop, ilustra bem a mudança: a média de trabalhadores ocupados foi de mais de 150 mil nos anos de 82, 86, 90 e 92, caindo a partir daí para os menos de 100 mil atuais.
Na verdade, porém, a redução do papel das obras públicas no aumento da oferta de empregos nos processos eleitorais é um fenômeno que tem mais aspectos positivos que negativos -até porque o setor, apesar das dificuldades, continua responsável por expressivo número de postos de trabalho.
O que acontece é que diminui a capacidade dos governos -dos diferentes partidos- de realizar efetivamente grandes programas de obras nos anos eleitorais, bem como nos outros. Os Estados já não dispõem, como antes, de bancos públicos para endividar-se livremente, pois vários deles já estão federalizados, e os demais, sujeitos aos controles das autoridades monetárias.
Governadores e prefeitos são, de um lado, sufocados por despesas financeiras e custosas máquinas administrativas: de outro, sofrem crescente limitação para viabilizar operações de antecipação de receitas. A própria União tem que condicionar seus gastos às prioridades da política antiinflacionária, já que o déficit público continua muito alto.
Sem condições de executar novos programas, os governantes atribuem ao marketing eleitoral a mágica de substituí-los por inaugurações parciais, reinaugurações ou promessas de obras futuras e pela valorização de obras menores.
Para alguns Estados, restou a saída de aplicar em investimentos a receita da venda de estatais, desviando-a da amortização das dívidas, negociada com o governo federal. Mas essa alternativa enfrenta restrições de Brasília e suscita fortes contestações políticas, o que amplia as incertezas do processo de suas privatizações e torna problemáticos os dividendos delas.
Assim, o chamado "boom" dos investimentos eleitorais vai se esgotando, contido pelos novos controles inflacionários. E refletindo, num plano mais amplo, a continuada queda da capacidade de investimento do Estado brasileiro.
Cumpre assinalar que o fenômeno tem consequências diretas bastante negativas. Reduzem-se significativamente as possibilidades dos governantes de responder a agudas carências de obras e serviços prioritários, bem como das diversas políticas sociais. Estados e municípios se sentem mutilados em sua autonomia federativa com a inviabilidade de prestação desses serviços e obras.
E a exigência da contrapartida delas -naturalmente acentuada nas disputas eleitorais- constitui um direito dos contribuintes e do conjunto da população. A não-reprodução, agora, do salto que o emprego no setor costumava dar nessas fases em anos passados é apenas um dos efeitos desse fenômeno.
Trata-se de uma transição difícil e dolorosa da crise do Estado gigantesco e deficitário que continuamos tendo para o cenário -ainda em gestação- da parceria de um setor público enxuto e eficiente, voltado para as políticas e obras de caráter social, com a iniciativa privada cuidando dos vários segmentos da infra-estrutura.
Infelizmente, essa tradição demora em excesso. O déficit público cresceu ainda mais neste início de ano. Os ganhos da reforma administrativa dependem de regulamentação deixada para 1999. A tímida reforma da Previdência foi bloqueada em um de seus elementos importantes -o aumento da idade mínima para aposentadoria-, embora o governo tenha conseguido avançar nos demais.
A verdadeira reforma, baseada na troca do sistema de repartição pelo de capitalização, ainda não tem projeto concluído. E a reforma tributária também ficou para depois das eleições, enquanto o governo segue precisando manter os juros em patamares que inibem as atividades produtivas, agravam o endividamento dos Estados, dos municípios e da própria União e punem toda a sociedade.
Mas, a rigor, só com o avanço e implementação das reformas e das várias mudanças a elas ligadas é que serão possíveis respostas consistentes -e não apenas nas campanhas eleitorais- às enormes carências de obras e serviços essenciais.
E também só assim é que nosso setor poderá aumentar substancialmente a oferta constante de empregos, seja executando contratos para governos saneadores e empreendedores, seja utilizando financiamento privado na expansão e na modernização da infra-estrutura.